BNDES amplia prazo de nacionalização para aerogeradores

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ampliou em seis meses o prazo de alguns dos marcos previstos na nova metodologia de credenciamento de aerogeradores. O limite para o cumprimento de todo o plano de nacionalização foi mantido em janeiro de 2016. Os fabricantes, entretanto, terão um período adicional de seis meses para nacionalizar alguns dos subcomponentes usados na fabricação do aerogerador.

A dilatação do prazo será aplicada para todos os marcos previstos na nova metodologia, a partir do marco atual, com exceção do marco relativo à finalização da unidade industrial de montagem de nacelles, que, permanece para julho de 2014; das operações da fábrica de nacelles, que permanece para janeiro de 2015; e do marco final, previsto para janeiro de 2016.

De acordo com o BNDES, isso ocorrerá em decorrência do processo de nacionalização de subcomponentes previsto, foram colocados em marcha dezenas de novos projetos de investimento, em diversos Estados do País, cuja maturação encontra-se em diferentes estágios. Assim, a continuidade do processo é fundamental para complementar a demanda de componentes e subcomponentes antes do fim do plano, conforme exigido na nova metodologia.

E em atenção ao contínuo desenvolvimento da cadeia do setor eólico e a alguns gaps potenciais de fornecimento identificados pela não maturação de investimentos no volume ou prazo necessários, justificou-se, nesse estágio do processo, um ajuste nos prazos de nacionalização de componentes e subcomponentes exigidos na nova metodologia.

Segundo o banco, a readequação dos prazos não comprometerá os objetivos de desenvolvimento, nacionalização e geração de empregos do setor. Pelo contrário, espera-se que essa medida possa representar um prazo adicional para a viabilização de investimentos que estavam sendo descartados por falta de prazo para cumprir as exigências do BNDES.

A metodologia entrou em vigor no final de 2012, com o objetivo de ampliar a quantidade de componentes nacionais nos equipamentos, promovendo a fabricação, no País, de peças com alto conteúdo tecnológico e uso intensivo de mão de obra, sofisticando o parque produtivo nacional e gerando empregos de qualidade.

Ao longo do ano de 2013, seis empresas anunciaram sua adesão à nova metodologia, e cada um dos fabricantes de aerogeradores assinou um termo de responsabilidade se comprometendo a cumprir exigências de nacionalização.