De passivo ambiental a solução, lixões podem ser transformados em energia limpa

O veto da presidente Dilma Rousseff, à tentativa da Câmara dos Deputados de conceder nova ampliação do prazo para o fim dos lixões encerrou o debate, deixando os gestores públicos municipais sujeitos às sanções legais previstas.

O fim dos lixões no país foi regulamentado pela Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), e só entrou em vigor em agosto de 2014, em razão da demanda de prazo para os municípios promoverem as adequações necessárias aos novos ditames legais. Considerando que a maioria não dispõe de recursos para promover as mudanças impostas, mais de cinco mil prefeituras estão com um urgente passivo ambiental, visto que os lixões existentes continuam em desconformidade com as diretrizes da PNRS.

A solução seria o aproveitamento do que sobra da coleta seletiva dos resíduos sólidos urbanos (RSU) como matéria prima para produzir energia limpa. A produção de RSU no país, em 2014, foi de 78,6 milhões de toneladas, que poderiam, pelo processo de gaseificação, gerar cerca de 39,3 terawatts-hora (TWh), o suficiente para abastecer mensalmente 20 milhões de residências. Para tanto, será necessário a disponibilização de linhas de financiamentos e apoio para que os municípios tenham acesso às soluções tecnológicas e promovam o enquadramento legal.

Essa mudança garantirá tanto uma produção limpa de energia como a tão sonhada descentralização da matriz energética brasileira, que passaria a não depender somente da geração hidráulica para abastecer o país.

Tecnologia acessível

Análises sobre a inserção das energias renováveis na matriz energética brasileira tornam necessário verificar o movimento crescente do mercado de novas tecnologias.

“A boa notícia é que essas novas tecnologias, como a gaseificação e a produção de biogás, permitem aos municípios brasileiros se adequarem à PNRS, utilizando o passivo ambiental existente (RSU) como matéria-prima, vez que existe a possibilidade de geração de energia de forma sustentável a partir desses resíduos”, explica Everson Talgatti, presidente da Comissão Organizadora da Thermal Convertion Solutions–TCS Brasil’16 e CEO do Instituto de Tecnologia Aplicada e Qualificação (ITAQ). O evento é uma realização do ITAQ e do Gasification Technologies Council, sediado no Colorado (EUA). A TCS Brasil’16, irá reunir em Foz do Iguaçu especialistas para apresentar propostas de soluções tecnológicas sustentáveis para a matriz energética brasileira, com foco na sustentabilidade e, em especial, na adequação dos municípios brasileiros à PNRS.

Sobre a TCS Brasil’16

Ao unir conferência e feira de negócios, a TCS Brasil’16 se propõe a criar uma agenda proativa de debate na busca por soluções práticas para a geração distribuída para auxiliar a matriz energética brasileira, com isso aproveitando o potencial de biomassa e outros combustíveis disponíveis no país. Nessa agenda, o poder público, representado pelos seus órgãos e instituições, bem como organizações com foco na solução de problemas socioambientais terão espaço para propor alternativas para uma melhor utilização de resíduos sólidos urbanos. O papel das tecnologias de conversão térmica como soluções sustentáveis é outro ponto a ser discutido como forma de assegurar a estabilidade para a matriz energética brasileira. O evento, que será realizado de 1º a 3 de junho de 2016, em Foz do Iguaçu, atuará como promotor de tecnologias, equipamentos e serviços de conversão térmica e de biogás. Informações sobre inscrições e exposições estão disponíveis no site www.tcs-brasil.com