Governo isenta mais equipamentos de energia solar de imposto de importação

O governo brasileiro decidiu zerar as alíquotas de imposto de importação sobre mais de uma dezena de equipamentos de geração de energia solar, em movimento que segue-se à eliminação de tarifas de outros componentes do setor anunciada em julho.

A isenção deve reduzir no curto prazo custos para a instalação de empreendimentos solares no Brasil, principalmente projetos de grande porte, compensando em parte a desvalorização do real que tem atingido a indústria do segmento, abastecido principalmente por importações da China.

A medida, publicada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nesta quinta-feira, beneficia produtos como inversores fotovoltaicos, conversores estáticos para sistemas solares e amortecedores utilizados em “trackers”, que permitem que os painéis solares de uma central geradora acompanhem o movimento do sol para aumentar a produção.

A alíquota zero é válida até 31 de dezembro de 2021 para os equipamentos, adicionados à lista dos chamados “ex-tarifários”, regime que permite redução temporária do imposto de importação de produtos sem similar nacional.

Antes, componentes incluindo alguns tipos de módulos solares já haviam sido isentos, o que leva agora a um total de 109 equipamentos do setor sem tarifa, segundo cálculo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

“Para o caso dos módulos fotovoltaicos a isenção do imposto de importação reduz a tributação em 12% e para inversores, reduz em 14%”, disse a entidade em nota enviada à Reuters.