Taxas da Fepam podem comprometer a suinocultura gaúcha

Redação 06/03/2002 – O deputado estadual José Ivo Sartori (PMDB) denunciou da tribuna da Assembléia mais um caso de fúria arrecadatória envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul. Desta vez, porém, pode comprometer um dos setores que ostenta liderança entre os estados do Brasil, que é a suinocultura. A Resolução 02/2001, do Conselho de Administração da Fepam, elevou em até três vezes os valores das Taxas de Licenciamento Ambiental, necessárias para operação de negócios da suinocultura. “Eu não acredito que o secretário do Meio Ambiente ou o próprio governador Olívio Dutra tenham conhecimento desta situação”, disse o deputado Sartori. Para ele, as taxas exorbitantes podem comprometer a competitividade do setor e até reduzir drasticamente a produção primária no Rio Grande do Sul.

O líder da Bancada do PMDB encaminhou Pedido de Informações ao Governo do Estado, a fim de obter todas as taxas cobradas dos criadores de suíno no Estado. Sartori deu um exemplo: a Taxa Anual de Operação que em 1995 era de R$ 517,00 passou para R$ 1.401,00. E comparou com a mesma cobrança feita no Estado de Santa Catarina, que é de R$ 79,16. “Não queremos crer que trata-se de uma medida para arrecadar mais ou tornar uma entidade pública, no caso a Fepam, auto-sustentável às custas da penalização de um setor produtivo e tão importante para o Rio Grande do Sul”, afirmou Sartori.