Comércio liberado?

Redação SI 10/02/2005 – Os empresários gaúchos do setor de carnes suínas disseram na última semana que não vão comemorar o fim do embargo russo à carne de frango, que representa pouco no volume de exportações do Brasil à Rússia. “O frango é exportado para mais de 100 países e os russos compram bem menos do que a carne suína que representa 60% das exportações brasileiras”, informou o secretário executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Suínos do Rio Grande Sul (SIPS), Rogério Jacob Kerber. “O grande drama do embargo é com a suinocultura”.

O principal problema, para eles, não está resolvido. “Queremos que o Ministério da Agricultura reconsidere a posição adotada no embargo russo à importação de carne suína, em vigor desde setembro do ano passado, e que favorece apenas o Estado de Santa Catarina”. A decisão do Ministério vai gerar medida judicial do Estado do Rio Grande do Sul com base na observância do código constitucional que sacramenta a igualdade de tratamento por parte da União aos Estados.

O prazo para que o Rio Grande do Sul entre com medida judicial se encerra depois de carnaval, disse Kerber, ao lembrar que foi o próprio ministro da Agricultura quem pediu ao governador Germano Rigotto uma trégua de sete dias. Os prejuízos com o embargo superam os R$ 25 milhões/mês. O cálculo levou em conta os volumes que deixam de ser exportados e a queda de preços dos produtos brasileiros no mercado internacional em conseqüência dos arranhões na imagem da produção nacional, gerando perda de competitividade no exterior.

O setor mais afetado pelo embargo russo é o de suínos cujo maior produtor é a Região Sul, responsável por cerca de 60% da exportação brasileira. Santa Catarina é o maior exportador do País. No Rio Grande do Sul, as vendas de carne suína para o mercado russo que totalizaram 5,3 mil toneladas em julho de 2004, foram drasticamente reduzidas a partir do embargo até praticamente zero em dezembro.

Os empresários ponderam que Rio Grande do Sul e Paraná, bem como outros Estados atingidos pelo embargo russo, estão dentro das normas sanitárias internacionais, cumprem as exigências do certificado de exportação e do acordo Brasil/Rússia. Rogério Kerber afirma que o fato de a vacinação ser adotada como medida de prevenção em regiões onde os focos de aftosa já foram debelados há dois anos não representa descumprimento dos requisitos técnicos acordados entre Brasil e Rússia.

“É importante que a nossa soberania não se submeta a imposições fora de padrões técnico-sanitários internacionalmente aceitos e aprovados pelo Poder Legislativo”, destaca Kerber. O diretor do SIPS denuncia a quebra de isonomia entre os diferentes Estados da Federação e salienta que o Ministério da Agricultura está expedindo certificados de exportação com critérios fora das normas internacionais e diferente do documento previamente difundido ao setor.