Acordo bilateral

Da Redação 30/06/2005 – A Rússia ofereceu reduzir em 25% a tarifa extra-cota que aplica sobre a entrada das carnes brasileiras no mercado russo, mas essa oferta foi considerada insuficiente pelo Brasil ontem em negociação bilateral em Genebra. O Brasil quer preservar o volume atual dos embarques, superior a 600 mil toneladas de carnes (bovina, suína e de frango), e espaço para crescer em troca do apoio à entrada de Moscou na Organização Mundial de Comércio (OMC). Brasília também insiste em obter melhoras para as exportações de açúcar. Carnes e açúcar representam 82,5% das exportações brasileiras para a Rússia.

“A retomada das negociações foi positiva, temos relações estratégicas e vamos continuar discutindo melhor acesso não só para carnes, mas também outros produtos”, afirmou o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Marcio Fortes.

O Valor apurou que, pela sua proposta de flexibilização, a Rússia se compromete a aplicar o Sistema Geral de Preferências (SGP) para o Brasil nas tarifas extra-cota que são bem maiores do que as alíquotas aplicadas dentro das cotas. Assim, as alíquotas vigentes fora da cota teriam redução de 25%. Isso derrubaria a tarifa para carnes bovina e suína de 80% para 60%, e a da frango de 60% para 45%.

Mas os brasileiros avaliam que a Rússia não está oferecendo realmente melhora nas condições de acesso a seu mercado. Para o setor privado, as cotas não deveriam ter país de origem. E se tiverem origem, que mude a base de cálculo.

O Brasil, que exportou US$ 850 milhões em carnes à Rússia em 2004, não tem cota específica para exportar ao país e participa de uma cota denominada “outros”. Mas tem ocupado toda a cota ou até mais do que isso. Este ano, segundo Fortes, as exportações de frango à Rússia já atingem 184,7 mil toneladas. A cota “outros” para o frango é de 68 mil toneladas. A cota para suínos é de 176,6 mil toneladas, mas só o Brasil já exportou 272 mil. Na carne bovina, as vendas brasileiras já atingiram 130 mil toneladas, superando a cota de 70 mil toneladas.

Com relação a açúcar, não houve nenhum sinal de avanço na reunião. A Rússia é o maior comprador do produto brasileiro, com 3,2 milhões de toneladas em 2004 ou US$ 506 milhões. Moscou insiste em aplicar o que chama de “direitos móveis”, ou seja, uma banda de preços que varia de US$ 140 a US$ 270 por tonelada, dependendo da média da cotação dos últimos três meses da Bolsa de Nova York.

Mas o Brasil rejeita esse sistema, que é condenado pela própria OMC. O setor privado até admite mantê-lo por um período de implementação dos acordos da Rússia quando aderir à entidade. Mas que seja um período curto e depois passe a cobrar tarifa fixa.

Márcio Fortes pediu redução de tarifas também para uma lista adicional de 41 produtos industriais que hoje tem volume de comércio de US$ 45 milhões, mas com potencial de expansão. Inclui aviões e helicópteros, papel, calçados e até encubadoras para bebês.

O mercado russo torna-se cada vez mais importante para o Brasil. Até maio deste ano, as exportações brasileiras para o país alcançaram US$ 1 bilhão, alta de 92,3% em relação ao ano anterior. O saldo comercial é historicamente superavitário ao Brasil. Até maio, foi de US$ 813 milhões, 185,3% maior que o obtido no mesmo período de 2004. Os russos estão comprando mais produtos brasileiros do que parceiros tradicionais como França, Reino Unido e Espanha.

Na reunião, os russos insistiram sobre a importância estratégica do Brasil, mas também deixaram claro que já fecharam acordo com 90% de seus parceiros comerciais, sobre as condições de sua entrada na Organização Mundial do Comércio. Os dois países voltam a negociar em fins de julho para examinar fórmulas para acomodar as respectivas posições. “Para avançar sempre é necessário flexibilidade”, diz o secretário Márcio Fontes.