Boom agrícola não traz salto de qualidade à exportação

Redação (04/08/2008)- A liderança mundial do Brasil na exportação dos principais produtos agropecuários garantiu receitas próximas de US$ 400 bilhões desde 1998. Mas o país, segundo analistas e membros do governo, está deixando passar uma grande oportunidade para dar um salto de qualidade nessas exportações.

O Brasil não consegue industrializar os produtos básicos que exporta, o que reduz a receita das vendas e barra investimentos e criação de empregos de melhor qualidade.

Real valorizado, custos de infra-estrutura, deficiências na logística e barreiras nos países importadores acabam afetando a produção de industrializados e explicam os limites ao boom exportador de commodities.

Essa posição brasileira caminha na contramão dos demais países. Os exportadores de commodities impõem taxas maiores nas vendas de grãos ao exterior e menores nas de produtos industrializados para incentivar a industrialização interna. Já os que são dependentes dessas matérias-primas, como a China, impõem barreiras à entrada de produtos industrializados, priorizando a compra de produtos brutos para serem industrializados no país.

A Argentina é exemplo de como agregar valor e já ganha terreno exatamente no que o Brasil tem de mais expressivo nas exportações: o complexo soja.

Desde que passou a priorizar a exportação de grãos, em 1996, com a Lei Kandir, que retira o ICMS das vendas externas de produtos primários, o país deixou de obter US$ 19 bilhões devido à perda de participação nas vendas mundiais de óleo e farelo de soja, diz César Borges, da Caramuru Alimentos. O dinheiro foi para a Argentina.
Para Miguel Jorge, ministro do Desenvolvimento, há uma explicação básica para o país ser muito eficiente nas exportações agrícolas e menos atuante nas de produtos com maior valor agregado: a produtividade da indústria brasileira não é tão eficiente como a do campo.

"Somos muito eficientes e muito produtivos na agricultura, mas não somos tão eficientes e tão produtivos nos bens industrializados, embora o país tenha melhorado." A produção agrícola brasileira é, seguramente, a mais eficiente do mundo, mas nossos produtos industrializados sofrem uma série de entraves, acrescenta.

"Em resumo, poucos países podem ser -e são- tão eficientes como o Brasil na produção agrícola. Mas muitos podem ser tão ou mais eficientes do que o Brasil em bens industrializados. Para mim, essa equação explica o que está ocorrendo neste momento", diz.

"O Brasil é o único país em que você compra o insumo ou uma peça para pôr em uma máquina para exportar e tem de pagar o imposto internamente e só depois vai receber de volta esse valor. Se receber."

"Conseguimos o "drawback verde-amarelo", em que não se pagam tributos como IPI e as contribuições ao PIS e à Cofins para produtos e matérias-primas a serem exportados. Mas ainda não conseguimos colocá-lo em funcionamento porque temos problemas no sistema", diz Jorge.

As perdas com a falta de valor agregado nas exportações não se limitam apenas ao que o país deixa de ganhar, mas também ao que deixa de se desenvolver, segundo Borges. Para ocupar o espaço deixado pelo Brasil, as empresas argentinas e multinacionais investiram US$ 2 bilhões nos últimos anos, gerando empregos e dando maior ritmo à economia.

Para o Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial), a balança comercial de julho evidencia retrocesso nas vendas de manufaturados. A participação desse setor nas exportações totais do país caiu de 50% em julho de 2007 para 42% neste ano.

Real valorizado e retenção de tributos a serem devolvidos ao exportador causam efeitos nas vendas de produtos de maior valor agregado, diz o Iedi.