Impasse nas cotas de frango para a UE

Redação (23/09/2008) – Terminou em impasse a consulta entre o Brasil e a União Européia (UE) sobre novo sistema de cotas de exportação de carne de frango salgado brasileiro para o mercado comunitário. Por videoconferência, a UE pediu a Brasília a suspensão da entrada em vigor do novo modelo de distribuição de cotas de exportação do frango ao bloco, aprovado pela Camex em julho.  

A delegação brasileira reagiu reafirmando que o novo sistema vai vigorar a partir de 1º de outubro, como previsto e como pedem os exportadores membros da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango (Abef).  

Os europeus têm dúvidas sobre a compatibilidade jurídica da medida brasileira com o acordo firmado com o Brasil, sobre administração da cota para o frango. E até ontem a noite parecia não haver segurança em Bruxelas sobre que rumo tomar, diante do impasse.  

A UE atribuiu cota de 170 mil toneladas (com tarifa menor) de frango salgado para o Brasil em meados de 2007, depois da vitória do país contra o bloco na OMC em 2005. Pelo que foi aprovado pela Camex, 90% da cota será dividida entre os exportadoras com base na performance de suas vendas à UE nos últimos três anos. Os restantes 10% serão para novos exportadores. Para comprar dentro da cota, os importadores da UE precisam de licenças. Por falta de transparência, criou-se um mercado desses papéis, o que levou importadores a pressionarem por desconto.  

O presidente da Abef, Francisco Turra, disse que o governo tem manter a decisão de colocar em prática o novo sistema. "Houve acordo [com a UE] para que o Brasil pudesse estabelecer as regras para a distribuição das cotas". Segundo ele, a reação da UE se deve à "pressão dos atravessadores que ganhavam às custas de produtores brasileiros".