Senado dos EUA aprova pacote de US$ 700 bi para setor financeiro

Redação (02/10/2008)- O Senado norte-americano aprovou na noite de ontem o pacote de salvamento do setor financeiro que prevê o uso de US$ 700 bilhões para a compra de títulos podres ligados a hipotecas que estão nas carteiras de bancos, seguradoras e fundos de pensão. O plano recebeu voto favorável de 74 senadores, enquanto 25 recusaram a medida.

O projeto de lei, considerado a última esperança para se evitar uma quebradeira ainda maior no setor bancário, havia sido rejeitado pela Câmara de Deputados dos EUA na segunda-feira, derrubando as bolsas pelo mundo inteiro. Na votação do início da semana, 205 representantes da Câmara apoiaram o plano, enquanto 228 rejeitaram a proposta.

Com a aprovação no Senado, o texto terá de ser levado novamente para Câmara, agora com algumas mudanças, para que se torne lei. A nova votação pode ocorrer na sexta-feira.

A principal novidade em relação ao pacote que foi rejeitado é o aumento na garantia para depósitos de correntistas dos bancos dos EUA de US$ 100 mil para US$ 250 mil entre a data da publicação da lei e o final de 2009.

O projeto prevê que a Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC), entidade responsável por essas garantias, não terá limites para tomar recursos emprestados do Departamento do Tesouro para assegurar esses pagamentos. Atualmente esse limite, que nunca foi usado, é de US$ 30 bilhões. O pedido feito pela FDIC era para elevá-lo para US$ 100 bilhões, mas os senadores decidiram acabar com o teto da linha de crédito para dar maior segurança para os correntistas.

Vale ressaltar que, no fim do segundo trimestre, a FDIC tinha cerca de US$ 45 bilhões para garantir depósitos totais de US$ 4,5 trilhões.

No pacote aprovado ontem, está previsto que o total de US$ 700 bilhões seja liberado em parcelas. De imediato estariam disponíveis US$ 250 bilhões, sendo que US$ 100 bilhões adicionais poderão ser usados com um pedido do presidente George W. Bush. A liberação da segunda parcela de US$ 350 bilhões precisará de um aval adicional do Congresso norte-americano.

Assim que o pacote for aprovado definitivamente, o secretário do Tesouro, Henry Paulson, deverá apresentar as linhas gerais de como serão feitas as compras dos títulos, bem como os modelos utilizados para definir o preço dos papéis que forem adquiridos.

Ele deverá ter como objetivo minimizar as perdas para o Tesouro e, consequentemente, para os contribuintes. Vale ressaltar que a lei proíbe Paulson de pagar pelos papéis mais do que um banco tiver desembolsado para comprá-los.

Ao adquirir os papéis podres, o Tesouro deverá receber ações ordinárias sem direito a voto ou ações preferenciais das instituições que venderem os papéis. Se as entidades não tiverem ações negociadas em bolsa, o Tesouro terá direito a receber títulos de dívida sênior emitidos por essa instituição.

Quando tiver adquirido boa parte dos papéis relacionados a hipotecas disponíveis no mercado, o Tesouro deverá tentar renegociar as condições desses financiamentos com os mutuários, podendo reduzir tanto o principal quanto as taxas de juros, mas assegurando que os contribuintes (agora detentores indiretos dos recebíveis das hipotecas) não percam dinheiro.

As instituições que venderem títulos podres para o Tesouro deverão concordar em reduzir os programas de recompensa dos seus altos executivos. Estará proibido o pagamento de grandes volumes de recursos para executivos que deixarem as empresas (pára-quedas dourado) durante o período em que o Tesouro detiver ações ou dívida da instituição.

Se a negociação para a compra dos papéis podres tiver ocorrido diretamente entre o banco e o Tesouro a regra será mais rígida do que no caso de leilões abertos. Nesta opção, será possível inclusive rever pagamentos antigos de bônus, se estes estiverem baseados em lucros inflados no passado.

Também está dentro do pacote aprovado nessa quarta-feira pelo Senado dos EUA a autorização para que a Securities and Exchange Commission (SEC) suspenda a obrigação de marcação a mercado do valor dos ativos, nos termos do pronunciamento 157 emitido pelo Financial Accounting Standards Board (Fasb – comitê de padrões contábeis dos EUA), se ela entender " que é necessário ou apropriado para o interesse público e consistente com a proteção dos investidores " .

A lei pede ainda que a SEC faça um estudo para avaliar o uso dos padrões atuais de marcação a mercado para as instituições financeiras e em que medida elas teriam contribuído para a falência de bancos ao longo deste ano.