Impulso para economia

O aumento do salário mínimo vai impulsionar a economia brasileira sem afetar a classe a média e o emprego, a despeito do acréscimo dos gastos do governo. A opinião é de especialistas consultados pelo Jornal do Brasil.

Para o economista da Fundação Getulio Vargas (FGV), André Braz, os cerca de R$ 40 de diferença no salário mínimo não deve afetar significativamente o orçamento da família brasileira nas despesas com trabalhadores domésticos, que em muitos estados brasileiros tem o piso salarial em R$ 465.

O presidente do Portal da Doméstica, Mário Azelino, afirma que não vai haver nenhum impacto na contratação desses profissionais, que classifica como de “primeira necessidade”. “No RJ, o piso salarial é maior, de R$ 512. Em SP e RS também, com R$ 505 e R$ 511, respectivamente. E no Paraná, que acho até exagerado, é de R$ 610. Mas se formos analisar o trabalho de uma doméstica, fica até barato para tudo que faz. Sem contar na confiança que essas trabalhadores têm das famílias. Por isso, pagar R$ 10 ou R$ 15 a mais não vai fazer diferença para quem precisa. Além do mais, o salário mínimo sempre tem subido acima da inflação, e não gerou desemprego”, diz Azelino, que defende, entre quatro projetos de lei para o setor, a legalização das profissionais para diminuir o INSS pela metade para o empregador.

Segundo ele, o mercado, com cerca de 6 milhões de trabalhadores, tem 70% de informalidade no país. “É melhor para o empregado e o empregador”, diz.

O economista da FGV acredita que o aumento do salário mínimo pode significar uma troca de mensalistas por diaristas. “Em momentos de incerteza, como ainda é agora na crise, acredito que muitas famílias possam ter dispensado empregados ou trocado por outra modalidade, como a flexibilidade das diarista. Pode ser uma forma de você sanear o orçamento sem comprometer. A modalidade de diarista deve crescer. Mas somente onde os trabalhadores têm como base o piso do mínimo. De resto, continua a negociação de patrão e empregado”, afirma.

Mário Azelino, porém, afirma que é ilusão achar que uma diarista é mais viável do que uma mensalista. “A diarista pode cobrar por dia R$ 60 a R$ 80 e vai ao trabalho duas vezes na semana. Mas mesmo se contarmos que ela não vai ter carteira assinada, férias nem décimo terceiro, no fim das contas o valor é maior que o da mensalista. Ainda mais se levar em consideração o resultado”, diz Azelino.

A presidente do Sindicato dos Empregados Domésticos do Rio de Janeiro, Carli Maria dos Santos, acredita que a contratação de mensalistas ou diaristas pode mudar no futuro, mas não agora. “Mas não vejo as pessoas deixando de contratar. Ainda mais no Rio que o número de idosos está crescendo. As famílias sempre querem que tenha alguém cuidando dos mais velhos”, diz Carli, que tem cerca de 2 mil associados no Sindicato.

Ministro responde críticas – O reajuste do salário mínimo previsto no projeto de lei do Orçamento de 2010 vai acarretar um impacto de cerca de R$ 8 bilhões aos gastos públicos no ano, disse terça-feira o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. O projeto, encaminhado ao Congresso nessa segunda, prevê um aumento nominal do salário mínimo de 8,8% – o que eleva de R$ 465 para R$ 505,90. No ajuste anterior o acréscimo foi de 6,39%.

Cada ponto percentual de reajuste do mínimo eleva em pouco mais de R$ 910 milhões as despesas do governo federal pelo fato de uma parcela dos benefícios pagos pela Previdência Social ser atrelada ao salário mínimo.

Os gastos com o pagamento da folha e encargos do funcionalismo crescerão estimados 9,2% no próximo ano, para R$ 168 bilhões. Como a economia deve crescer 4,5% em 2010, segundo prognóstico do governo, os gastos com pessoal como proporção do PIB permanecem estáveis em 5,05%.

Ao comentar os dados, Paulo Bernardo rechaçou críticas de que o governo estaria deixando para o sucessor uma trajetória insustentável de despesas. “Vamos deixar a melhor condição (fiscal) possível para o próximo governo”, assegurou.