Brasil e UE contra cartéis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, ontem (08/10), um acordo de cooperação com a União Europeia para permitir a troca de informações sobre cartéis. O objetivo é que as autoridades antitruste brasileiras tenham maior conhecimento a respeito de investigações realizadas sobre empresas multinacionais e consigam planejar ações simultâneas contra cartéis nas duas regiões.

Ao falar sobre os cartéis, Lula disse que os empresários e executivos que praticam esses ilícitos “não têm cara de bandido”. “O cidadão que pratica cartel não tem cara de bandido. Você pensa que está diante do maior defensor do livre comércio e de processos abrangentes de licitação. Mas, não está. Alguns eu tive a oportunidade de ver. Eles nunca têm cara de bandido nem de malandro.”

Para o presidente, a crise financeira mundial trouxe a consciência em vários países do mundo de que o comércio deve ser fiscalizado. Neste contexto, Lula disse que “é fundamental que tenhamos livre concorrência”. Ele disse que nem sempre o Brasil atuou contra os cartéis, mas que, agora, essa política se tornou uma prioridade do governo. “Houve, talvez, um dia em que preferiram botar tudo isso embaixo do tapete, mas quando levantamos o tapete já havia muita sujeira ali.”

Lula elogiou o fato de o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ter imposto multas severas contra empresas acusadas de cartel. Na semana passada, o órgão antitruste assinou um acordo com a Whirlpool em que a empresa se comprometeu a pagar R$ 100 milhões para encerrar as investigações de cartel contra ela.

Essa investigação só foi possível porque o Cade trocou informações com as autoridades dos Estados Unidos e da Europa e, com isso, foi realizada uma operação simultânea nas três regiões contra o chamado cartel dos compressores – responsável pelo aumento de preços de eletrodomésticos. “O Cade vem impondo multas recordes às empresas”, disse Lula. Por outro lado, o presidente reconheceu que as empresas recorrem à Justiça e algumas multas não são pagas de imediato. “Temos de ver se essa multa a gente recebe”, completou.

O evento foi realizado no Ministério da Justiça e contou com a participação da comissária de Concorrência da União Europeia, Neelie Kroes, e do promotor do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Scott Hammond. “Hoje, os cartéis atravessam fronteiras e atuam no mercado global”, afirmou Kroes. “Estamos procurando colaborar com várias jurisdições e o Brasil é um exemplo de como as autoridades administrativas, a polícia e os promotores podem atuar conjuntamente contra os cartéis”, completou Hammond.

Antes de Lula falar, o Ministério da Justiça fez um longo seminário em que promotores e policiais federais ouviram as autoridades americanas e europeias sobre a necessidade de cooperação. Hammond apresentou o modelo americano, em que os cartéis são processados diretamente na Justiça, e Kroes falou do modelo europeu, que tem se destacado pelo alto valor das multas. A comissária da União Europeia citou um caso em que houve imposição de € 6,5 bilhões em multas. Esse valor é muito superior ao total de multas impostas pelo Cade, desde outubro de 1999, quando houve a primeira condenação por cartel no Brasil: R$ 1 bilhão.