Polêmicas do IOF

Os empresários e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior estão, aparentemente, em lados opostos sobre que remédio adotar para conter a valorização do real. Ao criticar a incidência de 2% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre capital estrangeiro, o ministro Miguel Jorge foi contra uma demanda das entidades empresariais.

Tradicionalmente, o ministério do Desenvolvimento é mais heterodoxo e defende medidas de apoio aos exportadores. Preocupado com a inflação e com o gasto público, o ministério da Fazenda tende a ser mais ortodoxo. Na semana passada, os papéis se inverteram.

As declarações de Jorge alfinetaram a indústria. “Não se deve ter uma exportação baseada apenas na política da taxa cambial”, voltou a insistir o ministro na sexta-feira, em palestra concedida aos alunos do Curso Estado de Jornalismo Aplicado, em São Paulo. “Tenho feito uma provocação à indústria: precisamos ser tão produtivos e eficientes quanto a agricultura brasileira”.

O diretor de comércio exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Giannetti da Fonseca, contemporizou e disse que a posição de Jorge é de que não é só o câmbio que vai resolver o problema das exportações, mas também desoneração tributária e reformas.

“Mas, graças a Deus, o ministro Guido Mantega surgiu com essa iniciativa de defender o câmbio”, disse Giannetti da Fonseca. A posição da Fiesp é mais agressiva: a tarifa do IOF deveria ser de 6% a 7% para obter um efeito significativo na cotação do câmbio.

De acordo uma alta fonte do setor automotivo – que é próximo de Miguel Jorge e trabalhou muitos anos nessa área -, a tarifa do IOF é inócua para alterar a trajetória do câmbio.

Essa seria a avaliação da maioria dos empresários, mas nenhuma entidade se posicionou assim por questões políticas. “Como podemos ser contra o ministro Mantega, que fez o que nós estávamos pedindo?”, disse.

Para esse empresário, Jorge sabe que a medida será ineficiente e preferiu criticar rapidamente, pois continuará enfrentando o problema da queda das exportações.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior prefere que o governo devolva os créditos tributários dos exportadores e reduza os impostos sobre a folha de pagamentos.

FOLGA FISCAL
Só que a Fazenda resiste a esse tipo de medida, pois não tem folga fiscal, por causa da queda de arrecadação provocada pela crise. Por outro lado, o IOF significa mais dinheiro em caixa.

Sem margem política para criticar a incidência do IOF, os empresários, na prática, gostam que Miguel Jorge peça mais desoneração tributária.

CONTRADIÇÃO
Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, a atitude do governo federal é contraditória, pois ao mesmo tempo que a Fazenda aplica o IOF, o Banco Central (BC) mantém os juros altos, que atraem capital estrangeiro especulativo. “O governo está enxugando gelo”, reclamou o executivo.

Apesar da alta competitividade, o setor agrícola também é fortemente prejudicado pelo câmbio, que reduz as receitas das exportações em reais. “Não sei se o IOF vai dar certo, mas não dava para seguir assim. Algo precisava ter de ser feito para conter a valorização do real ante o dólar”, destacou o presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Carne Suína (Abipecs), Pedro de Camargo Neto.