Brasil no CoP-15

O Brasil pode ir à conferência do clima de Copenhague (CoP-15) no mês que vem sem metas para conter suas emissões de gases-estufa. O governo recuou na redução de emissões apresentado pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, há três semanas. Minc disse que o objetivo era diminui-las em até 40%, com relação a 1990.

Ontem (03/11), a ministra Dilma Rousseff, que chefiará a delegação do Brasil na cúpula, disse que essa meta poderá ficar de fora inclusive da proposta a ser levada para Copenhague. “É um parâmetro interno nosso, não precisa ser levado como uma iniciativa brasileira para a cúpula”, minimizou a ministra.

A única proposta concreta até o momento foi a apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da Assembleia Geral da ONU: reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia até 2020. Pelos cálculos do Ministério do Meio Ambiente, isto significa uma diminuição de 580 milhões de toneladas/ano ao longo deste período. “É quase um quinto de todas as reduções prometidas pelas demais nações”, destacou o ministro.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que a proposta brasileira se iguala quase à americana, se a lei ambiental for aprovada pelo Congresso dos EUA. “Estamos levando uma proposta madura. Não vamos nos esconder atrás de ninguém e ninguém vai se esconder atrás do Brasil.”

Outro ponto em aberto é a quantidade de recursos para financiar os projetos ambientais brasileiros. Dilma disse que o governo não mediu quanto deste montante será próprio ou quanto será captado internacionalmente. Minc critica as autoridades internacionais, defendendo uma maior participação das nações desenvolvidas no financiamento das políticas de mudanças climáticas. O Banco Mundial divulgou um estudo mostrando que a cifra ideal é de US$ 400 bilhões para todas as nações, incluindo os emergentes e os países desenvolvidos. A União Europeia comprometeu-se, até o momento, a aportar US$ 140 bilhões.

O governo brasileiro vai propor incentivos econômicos – linhas de financiamento ou isenções fiscais – para que empresários do agronegócio ou ligados ao setor siderúrgico contribuam com a meta de redução das emissões de CO2. No caso agrícola, a intenção é estimular o plantio direto e a recuperação de áreas degradadas. Para as siderúrgicas, a proposta será produzir “um aço verde”, a partir de carvão vegetal derivado do reflorestamento. A ideia surgiu ontem, na reunião ministerial com Lula, para definir a proposta do governo brasileiro a ser levada para a cúpula sobre o clima. Uma nova reunião foi marcada para semana que vem.

Dilma disse que os mecanismos financeiros de estímulo ainda não foram definidos, mas que todos os cenários levam em conta parâmetros de crescimento da economia brasileira que vão de 4% a 6% em 2010. E citou como um bom exemplo de política econômica ambientalmente responsável a manutenção da isenção de IPI da linha branca para as chamadas “geladeiras verdes”, que emitem menos poluentes no ar. “É um exemplo de busca de eficiência energética.”