Cooperação Brasil-UE

Nos próximos dois anos, fiscais federais agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) serão treinados no diagnóstico de doenças, pragas, inocuidade de alimentos, zoonoses e contaminantes, nos mesmos moldes que os técnicos europeus da Diretoria-Geral de Saúde e Proteção do Consumidor (DG-Sanco,sigla em inglês). A capacitação é parte das ações do Projeto de Cooperação União Europeia – Mercosul, para a harmonização de normas e procedimentos veterinários e fitossanitários, inocuidade de alimentos e produção agropecuária diferenciada no bloco sul-americano. As medidas também serão válidas para Argentina, Uruguai e Paraguai.

As ações para o biênio 2010/2011 foram definidas, este mês, em Montevidéu (Uruguai) e terão o investimento de 651 mil euros. Segundo o coordenador de Assuntos Internos do Mercosul, do Departamento de Assuntos Comerciais (DAC/Mapa), Luis Henrique Barbosa, o projeto, financiado pelos dois blocos econômicos, tem o propósito de criar ferramentas para favorecer a integração sanitária regional e facilitar o comércio de alimentos.

“Poderemos adotar, por exemplo, um sistema de alerta sanitário para produtos agropecuários dentro da região e para produtos importados de terceiros países”, explica o coordenador. O objetivo, diz ele, é fortalecer as políticas preventivas em defesa do consumidor do Mercosul, além de ampliar o acesso dos produtos do bloco aos mercados importadores.

Seminários e boas práticas – Entre as ações previstas está, ainda, a realização de 16 seminários sobre técnicas de auditorias, análises de risco, gestão da segurança alimentar, controles sanitários nas fronteiras, gerenciamento de laboratórios e controles preventivos de pragas quarentenárias. Também poderão ser desenvolvidas propostas de manuais e guias para padronizar, na região, o controle sanitário nas fronteiras, além de criar sistemas comuns de inspeções em estabelecimentos produtores de alimentos.

Os pequenos produtores também serão beneficiados com o projeto. Será elaborada uma proposta de manual regional de Boas Práticas Agrícolas e Pecuárias, possibilitando melhoria dos sistemas de produção e acesso ao mercado europeu de frutas, hortaliças e produtos de origem animal.