Isenção do ICMS da carne suína pode ser prorrogada

Em momentos de dificuldades toda ajuda é sempre bem-vinda. E é para tentar minimizar uma das piores crises que afetam a suinocultura gaúcha que a Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs) solicitou a prorrogação do decreto que isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a carne suína produzida no Estado. O pedido foi apresentado quinta-feira pelo presidente da entidade, Valdecir Folador, ao secretário adjunto da Fazenda, Leonardo Gaffrée Dias.

De acordo com o suinocultor, a isenção já está em vigor há quase 90 dias e a intenção é de prorrogá-la pelo mesmo período. “O prazo inicial dado pelo governo do Estado vence na segunda-feira. E esperamos que a isenção seja mantida em benefício das milhares de famílias que tiram seu sustento da atividade”, destaca. “Acreditamos que o atual momento vivido pelos produtores justifica a manutenção do decreto”, emenda. Atualmente, a isenção abrange saídas internas de carne suína fresca, congelada ou resfriada, e saídas interestaduais de suínos vivos.

“A isenção do ICMS durante a Expointer foi muito válida. Porém, o produtor ainda sofre com a baixa remuneração e a prorrogação do decreto é essencial neste momento, que ainda é de extrema dificuldades financeiras para os produtores”, reforça Folador. “O suinocultor ainda não se recuperou da crise econômica mundial e do baixo valor do dólar, que diminuíram a competitividade na exportação. A isenção do imposto significa um alento. Caso contrário, deve haver um acréscimo no preço e que vai ser repassado ao consumidor”, alerta. Mas o presidente da Acsurs enfatiza que essa é uma saída de risco, já que pode provocar a estagnação do mercado.

Sem incremento

“Nada mais justo que o governo dar sua contribuição neste que é um dos momentos mais complicados para a suinocultura”, endossa. Folador acrescenta que, apesar do aumento no volume de carne comercializado para outros países, que deve chegar a 600 mil toneladas em 2009, contra aproximadamente 560 no ano passado, os valores arrecadados não tiveram incremento. O presidente da Acsurs projeta uma redução de cerca de 20%.

“Mais constrangimentos do que benefícios”

O secretário executivo do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos no Estado (Sips/RS), Rogério Kerber, afirma que a entidade não foi informada sobre o pedido de prorrogação da isenção do ICMS para a carne suína produzida no RS. “Vamos nos manifestar somente depois de conhecer a posição dos demais estados”, afirma. Sobre esses primeiros 90 dias do decreto, Kerber enfatiza que para o setor agroindustrial o corte no imposto trouxe mais constrangimentos do que benefícios. “Essa é uma medida positiva apenas para o setor varejista”, emenda. Mas ele garante que a principal perda ocasionada pelo decreto foi a extinção do Programa Pró-Produtividade Rural, considerado uma espécie de Fundopem Rural, que desde 1992 era responsável por alavancar os negócios na suinocultura. “Seu fim significou atrasos e cancelamentos de investimentos que gerariam renda e empregos”, justifica o secretário executivo.

Trabalhando no prejuízo

A expectativa em relação à prorrogação do decreto é positiva e a entidade já aguarda para o início da próxima semana uma posição do Estado. O governo catarinense, adianta Folador, já sinalizou que deve reeditar a isenção para os suinocultores locais. “O impacto da redução do ICMS foi importante, porque barateou o produto para o consumidor e aumentou o giro no mercado, beneficiando os produtores. Só que isso ainda não basta. Desde o início da crise, o produtor somente registrou incremento no final de setembro deste ano, mas que durou em torno de 15 dias. O restante do período se trabalha no prejuízo”, reclama. Por isso, muitos pequenos suinocultores optaram por desistir, já os maiores insistem por já ter investido em infraestrutura.