Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011

Mais subsídios do Tesouro Nacional, juros “negativos”, reforço ao médio produtor e um conjunto de ações “verdes” serão os principais atrativos do último plano do governo Luiz Inácio Lula da Silva para estimular agricultores e pecuaristas ao longo da próxima safra (2010/11), a ser iniciada em 1º de julho.

O presidente Lula anuncia hoje, na sede da Embrapa, a destinação de mais de R$ 100 bilhões em crédito rural ao segmento empresarial. Às vésperas de uma nova rodada de elevação nos juros básicos da economia, Lula dará ênfase à manutenção das taxas nas operações de custeio agropecuário em 6,75% ao ano.

O governo também anunciará um substancial aumento de R$ 6,5 bilhões (ou 12%) nos recursos com juros subsidiados pelo Tesouro. Serão destinados R$ 60,7 bilhões a juros “negativos”, ou seja, abaixo da Selic de 9,5%. “O mais importante é que, mesmo havendo aumento de juros, a agricultura será poupada”, afirmou o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, ao Valor.

O plano incluirá ainda a elevação dos principais limites de crédito individual, a ampliação da cobertura do seguro rural e a manutenção dos atuais preços mínimos de garantia – ao menos por enquanto, já que o Ministério da Fazenda insiste em reduzir os valores de referência para milho, trigo e feijão.

O novo Plano de Safra do governo incluirá a criação de uma nova linha de crédito exclusiva para médios produtores, cuja renda anual seja inferior a R$ 500 mil. O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) substituirá o Proger Rural e terá orçamento de R$ 5,65 bilhões. “Nosso olhar está voltado para eles. O grande tem boa relação com bancos e tradings e os pequenos já têm o Pronaf. Os médios, até agora, não tinham isso”, disse o ministro. O Pronamp terá, ainda, mais limites, mais prazo para pagar e carência.

O novo Plano de Safra também terá uma forte ênfase em ações sustentáveis. Batizado como “Agricultura de Baixo Carbono”, o programa terá R$ 3,15 bilhões com juros entre 5,5% e 5,75% ao ano e prazos de 12 anos a 15 anos para pagar, além de carências estendidas. “Há um ambiente atritado entre ambientalistas e produtores com a demonização da agricultura. Por isso, plantaremos ideias para vicejar em futuros governos”, disse o ministro Wagner Rossi.

Ele informou que a meta do “ABC” é recuperar, ao longo da próxima década, 15 milhões de hectares de terras degradadas; estimular a ampliação da área de florestas plantadas de 6 milhões para 9 milhões de hectares; adotar o sistema de integração lavoura-pecuária-florestas (ILPF) em 4 milhões de hectares; incentivar o plantio direto na palha em 33 milhões de hectares e a fixação biológica de nitrogênio (substituindo o uso de fertilizantes) na produção de mais 5,5 milhões de hectares.

A meta para a década é reduzir a emissão de 165,7 milhões de toneladas equivalentes de CO dn2anuais em gases do efeito estufa. “Essa será a contribuição concreta da agricultura para ajudar o Brasil a atingir a meta assumida em Copenhague pelo presidente Lula”, afirmou Rossi. A meta brasileira de redução das emissões de gases ficou entre 36,1% e 38,9%.

O Plano de Safra 2010/11 também inclui a garantia de R$ 2,4 bilhões para a estocagem de etanol (“warrantagem”) com juro de 9% ao ano. O ministro avalia que a linha anterior, lançado no plano 2009/10, tinha juros muito altos, prazos curtos e demandava garantias exageradas das usinas beneficiárias. “Agora, com esse novo desenho, poderemos buscar a estabilidade de preços e reduzir a volatilidade sazonal no setor”, disse Rossi, em referência à instabilidade de preços do etanol ao consumidor final. “Isso é péssimo porque nos leva a perder a fidelidade do consumidor ao etanol”.

Os benefícios do governo ao setor rural também buscam estimular a construção de armazéns próprios nas fazendas por meio do aumento dos limites de crédito. Em contratos individuais, será possível obter até R$ 1,3 milhão. Nos casos coletivos, até R$ 4 milhões ficarão disponíveis. Os prazos será até seis anos e terão carência. “Queremos estimular os pequenos produtores. Com R$ 300 mil, por exemplo, dá para armazenar a produção de 100 hectares”, afirmou Rossi.

Segundo ele, os grandes produtores e cooperativas têm consciência da urgência de construir armazéns para vender a produção na época da entressafra, quando a demanda aumenta e os preços sobem. De olho nas demandas dos produtores do Nordeste, o governo também vai amparar o plantio de frutas tropicais por meio de uma nova linha de crédito para a fruticultura. “Temos que levar a agregação de renda para todas as regiões, sobretudo no Nordeste”, disse o ministro Wagner Rossi.