Segurança familiar

A partir desta safra 2010/2011, os agricultores familiares que acessam o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) contam com uma nova modalidade do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), voltada para as operações de investimento. É o Seaf Investimento, que oferece uma cobertura de renda para garantia do pagamento das prestações de investimento do Pronaf e cobre, assim como no custeio, estiagem, chuva excessiva, granizo, geada, ventos fortes, variação excessiva de temperatura e outros eventos agroclimáticos. Operações de investimento já existentes, contratadas após 1º de julho de 2007, também poderão ter a cobertura do novo seguro. A medida foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), no último dia 10, e vai vigorar a partir do dia 1º de julho, com o início na nova safra agrícola.

A adesão do agricultor familiar ao Seaf Investimento é opcional e será realizada no momento da contratação do financiamento de custeio agrícola no agente financeiro. Assim, em uma mesma operação de crédito, o agricultor poderá ter o seguro para custeio e a cobertura adicional do Seaf Investimento. Atualmente, o Seaf cobre uma variedade de culturas que a cada ano vem sendo expandida, devendo chegar a mais de 40 culturas na safra 2010/2011.

Investimentos em máquinas, equipamentos, recuperação de solos, melhoramento genético e outras formas de ampliação e modernização da infra-estrutura produtiva tem sido cada vez mais necessários para aumentar a produtividade, reduzir custos, melhorar as condições de trabalho e a qualidade dos produtos, de modo a atender às exigências do mercado, aumentar a produção e a renda. O Seaf Investimento foi criado para apoiar o agricultor nesse esforço e visa contribuir para ampliar o acesso ao crédito de investimento e oferecer maior segurança ao agricultor familiar no desenvolvimento de suas atividades produtivas.

Esta nova modalidade de seguro vai evitar prorrogações de pagamento das parcelas de investimento, ajudará na diminuição das dívidas e, consequentemente, melhorar a capacidade de pagamento dos agricultores familiares.

O valor a ser pago pelo agricultor para aderir ao Seaf Investimento (prêmio de seguro) terá as mesmas condições do custeio: 2% da parcela do financiamento de investimento a ser segurada, sendo que esse custo será financiado na operação de custeio agrícola.

Se houver sinistro, basta o agricultor familiar fazer a comunicação de perdas assim como já fazia para a operação de custeio. A vistoria na lavoura e demais procedimentos de cálculo da indenização são realizados pelo banco que realizou a operação. O valor da indenização, quando existir, será encaminhado pelo Banco Central diretamente para o banco que realizou a operação de investimento segurada.