Sonegação na Perdigão

Acusados pelo Ministério Público Federal de praticar crimes de sonegação fiscal que podem chegar a R$ 750 milhões em valores corrigidos, os ex-dirigentes do Grupo Perdigão, Flávio Brandalise, Saul Brandalise Jr. e Ivan Orestes Bonato, tiveram ontem seus bens sequestrados pela Polícia Federal.

A Justiça Federal de Caçador, em Santa Catarina, deferiu a medida e determinou a apreensão de todos os bens, valores e direitos de propriedade dos denunciados e seus familiares. A assessoria de imprensa da Brasil Foods, originada da fusão entre Perdigão e Sadia, disse que não comentaria. Os acusados devem apresentar posicionamento hoje.

Segundo o MPF, a apreensão de bens nos domicílios e empresas dos acusados foi executada ontem em Curitiba, Florianópolis, Videira e Imbituba. Agora, a Procuradoria da Fazenda Nacional poderá direcionar as execuções fiscais e garantir o ressarcimento aos cofres públicos.

O MPF diz que as sonegações foram praticadas em esquema que envolveu ao menos sete empresas da Perdigão antes de esta ser vendida a fundos de pensão, em 1994. O esquema com maior valor de sonegação, de R$ 543 milhões, foi executado pela Perbon Fomento Comercial Ltda. Houve simulação de empréstimo de R$ 10 bilhões no exterior de uma empresa estrangeira que tinha como procurador, no Brasil, Ivan Orestes Bonato. O Banco Central confirmou que esses valores jamais entraram em território nacional.

Segundo o procurador da República em Caçador e autor da denúncia, Anderson Lodetti de Oliveira, o suposto empréstimo no exterior serviu para mascarar rendimentos ocultos do fisco federal e permitiu aos acusados criar despesas fictícias para o pagamento da dívida.

O procurador explica que como o rendimento entrou no registro contábil como um empréstimo do exterior, eram lançadas despesas relativas à variação cambial e à correção monetária da dívida. Esse artifício resultou em redução do lucro da empresa nos anos seguintes até a quitação do empréstimo.

A atuação do MPF teve por base autuações fiscais promovidas pela Delegacia da Receita Federal em Joaçaba. Os auditores perceberam o esquema das empresas interligadas, que eram dos executivos ou de pessoas da família. Cerca de 30 empresas que tinham como sócios os denunciados, seus familiares e terceiros prestavam serviços mútuos umas às outras, às vezes com valores acima de mercado, criando despesas fictícias e reduzindo lucros.

Para o MPF, a maioria das empresas tinha como patrimônio apenas cotas da Perdigão Alimentos S/A, Perdigão Agroindustrial S/A ou cotas das holdings. Quando se iniciou o processo de venda da Perdigão, em 1994, quase todas as empresas do grupo foram incorporadas umas às outras, restando quatro. Estas não têm patrimônio e funcionários e não exercem atividades há uma década. Todas ocupam o mesmo endereço em uma sala em Videira (SC).