Protesto de avicultores

Criadores de frango foram na terça-feira à Brasília pedir a regulamentação do sistema de integração com a indústria. Eles querem regras novas que possam garantir a lucratividade do setor.

Nesta terça-feira, cerca de 60 avicultores do distrito federal e de Goiás, acompanharam a apresentação do projeto de lei que pretende regulamentar o sistema de integração entre produtores rurais e indústria. Os produtores reclamam da falta de transparência e de ajuda financeira por parte das integradoras.

“Avicultura e suinocultura são muito dinâmicas. Então, tem inovações tecnológicas, inovações sanitárias e inovações ambientais. E isso exige novos investimentos e novos custeios e o projeto já está rodando. Nós queríamos que as integradoras também participassem proporcionalmente nesses investimentos em colaboração com o integrado. Isso realmente dá o que chamamos da equidade do projeto”, explicou Laurentino Batista, presidente da Associação de Produtores do Planalto Central.

Atualmente, no Brasil mais de 80% dos criadores de porcos e de frangos trabalham no sistema de integração. É um contrato em que as indústrias fornecem a ração, os animais e medicamentos. O criador entra com a mão de obra e outros custos produtivos.

O relatório da subcomissão que avaliou o sistema de integração na Câmara dos Deputados propõe um projeto de lei que determina como deve ser o contrato entre integradoras e integrados. O contrato deveria incluir, por exemplo, um estudo de viabilidade econômica, os custos de produção, a relação das responsabilidades da indústria e do produtor e os prazos de pagamento ao criador.

O relator da subcomissão, deputado Valdir Colatto, defende a regulamentação do setor. “Nós temos que fazer um marco regulatório que venha dar as diretrizes nas diversas integrações que tem de carnes, de frutas, de cereais e de todas as atividades do agronegócio. Para isso, você tem que dar transparência. As pessoas quando entram no negócio têm que saber quais os resultados, como é que vão fazer, quais os seus direitos e obrigações. Assim como a indústria tem que colocar claramente esse processo para que a parceira seja boa para os dois lados”, disse.

O projeto que regulamenta os contratos entre integrados e indústria deve ser votado nesta quarta-feira na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.