14° lugar em impostos

O Brasil subiu quatro posições no ranking dos países com maior carga tributária em 2009 e alcançou o 14º lugar, divulgou na sexta-feira (17) o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). A arrecadação de tributos no país correspondeu, no período, a 34,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – comparação conhecida como carga tributária. Em 2008, o Brasil estava em 18º lugar, com carga de 34,7%.

De acordo com o instituto, caso o Brasil integrasse o rol dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), estaria no 14º lugar, perdendo apenas para países como Dinamarca (48,20%), Suécia (46,40%), Itália (43,50%) e Bélgica (43,20%).

Queda na maioria dos países – Em 2009, a arrecadação tributária em comparação ao PIB, conhecida por carga tributária, registrou queda na maioria dos países listados em comparação a 2008, disse o IBPT. A motivação para a redução foi o declínio da atividade econômica e do corte de tributos em função da recessão que seguiu a crise econômica mundial.

Os países que mais tiveram baixa foram Chile (de 22,5% em 2008 para 18,2% em 2009), México (de 21% em 2008 para 17,5% em 2009) e Grécia (de 32,6% em 2008 para 29,4% em 2009).

Poucos países ainda registraram um aumento na carga tributária de 2009 em comparação com o ano anterior, diz o instituto, como Luxemburgo (de 35,5% em 2008 para 37,5% em 2009), Suíça (de 29,1% em 2008 para 30,3% em 2009) e Eslovênia (de 37,2% em 2008 para 37,9% em 2009).

A vice-presidente do instituto, a advogada Letícia do Amaral, explica que a elevação na carga tributária desses países, em média de 0,5%, foi bem menos expressiva do que a queda no percentual de carga tributária dos demais países, com média de 1,9%.

Para a advogada, surpreende o fato de o Brasil somente ficar atrás de países europeus, altamente desenvolvidos, como é o caso dos países da Escandinávia (Suécia, Noruega, Dinamarca e Finlândia). Segundo a especialista, ao contrário do Brasil, esses países prestam serviços públicos de qualidade, garantindo à população saúde, segurança, educação, previdência social, boas estradas, reembolso de medicamentos, auxílio moradia e outros.

150 dias para pagar imposto – Atualmente, cada brasileiro precisar trabalhar quase 150 dias, corresponde a cinco meses do ano, somente para custear a cobrança de tributos por parte do governo, diz o IBPT. Segundo o instituto, o brasileiro ainda tem que trabalhar outros quase cinco meses somente para pagar, ao setor privado, serviços públicos essenciais que o governos deveria garantir.