Assembléia Legislativa do RS aprova projeto de lei que anistia dívidas de pequenos produtores rurais. O projeto foi aprovado por unanimidade.
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Economia
Anistia de dívidas
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A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou um projeto de lei que anistia dívidas de pequenos produtores rurais do estado.
O projeto foi aprovado pela maioria dos parlamentares gaúchos e beneficia, principalmente, pequenos produtores que tiveram perda por causa da estiagem. Pelos cálculos do governo, quase 45 mil agricultores seriam beneficiados.
Na prática, os pequenos produtores que adquiriram crédito junto a programas do Banco do Estado do Rio Grande do Sul nos últimos 20 anos estão isentos da dívida. A lei perdoa quem deve até R$ 2.760.
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Desta forma, o governo gaúcho abre mão de 62 milhões de reais e possibilita que os produtores atingidos pela estiagem possam se recuperar dos prejuízos. “Além de não terem recursos para pagar a prestação que já estava vencida, tinham que arrumar advogado para se defender. O governador entendeu que se fazia necessário promover esta anistia para dar um alívio a estas 45 mil famílias de agricultores que estavam reivindicando há algum tempo já”, explicou Ivar Pavan, secretário de Desenvolvimento Rural/RS.
O projeto foi aprovado por unanimidade.
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