Brasil se prepara para ir à OMC contra EUA e UE

Às voltas com a elaboração de uma ousada estratégia de negociação com a China, para que o país asiático dê algum tipo de compensação aos danos causados às indústrias brasileiras pelas importações chinesas, o governo se prepara para enfrentar, na Organização Mundial do Comércio (OMC), outros dois gigantes: os Estados Unidos e a União Europeia. Os primeiros são adversários devido às barreiras ao etanol e a segunda, pelas carnes.

Essa possibilidade já é discutida com o setor privado, que arcaria com os custos dos contenciosos. No entanto, antes de tomar uma decisão mais forte, o Brasil tenta negociar acordos com americanos e europeus.

No caso dos EUA, apesar dos frequentes apelos de autoridades e empresários brasileiros para que o etanol fique livre de tarifas e sobretaxas, o governo americano perde cada vez mais força no Congresso e teme desagradar aos produtores de álcool à base de milho.

As possibilidades de um acordo diminuíram no mês passado, quando o Senado daquele país decidiu aprovar, até o fim de 2011, a alíquota de US$0,54 por galão de etanol importado. E a indústria americana será beneficiada com cerca de US$6 bilhões em subsídios.

“Os europeus estão nos enrolando”, diz empresário

Técnicos das áreas diplomática e de comércio exterior afirmam que o caso do etanol chegou a tal ponto que o ideal é que seja analisado sob o ponto de vista das normas internacionais. Daí a possível ação na OMC.

As exigências de rastreabilidade de carne feitas pelos europeus também incomodam governo e produtores brasileiros. Representantes do setor reclamam que a medida não é cobrada de outros parceiros, como EUA e Canadá.

Também é alvo de queixas a legislação que regula rótulos e embalagens para carnes de frango. A norma proíbe a classificação de “frescas” para carnes que já tenham sido congeladas. A medida prejudica o produto brasileiro, que não pode ser conservado ao atravessar o Atlântico a não ser via congelamento ou com sal (o que prejudica a qualidade do produto).

O Brasil planeja atacar também a imposição de cotas de importação e negocia vender mais ao mercado europeu com menos tarifa. Essa hipótese vem se tornando remota mesmo nas discussões para um acordo de livre comércio entre Mercosul e UE.

“O Brasil precisa endurecer com a União Europeia. Estamos sendo muito maltratados. Os europeus estão nos enrolando”, disse Pedro Camargo Neto, presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína.