Patriota e as prioridades da diplomacia comercial

O momento é festivo, dez anos da criação da coordenação de contenciosos do Itamaraty, responsável por vitórias diplomáticas como o recente reconhecimento da ilegalidade dos subsídios americanos aos produtores locais de algodão. O ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota, aproveitará um seminário que comemora a data, hoje, em Brasília, para explicitar linhas de ação na defesa comercial e na busca de mercados. Não faltará menção aos chamados mercados maduros, como os EUA, onde preocupa o desempenho brasileiro.

Mais que dobrou o saldo comercial do Brasil com os Estados Unidos nos primeiros nove meses do ano. E é negativo: US$ 6,6 bilhões foram importados pelo Brasil em mercadorias americanas, a mais que exportados ao mercado dos EUA; cerca de US$ 1 bilhão a menos que em todo o ano de 2010.

De janeiro a setembro no ano passado, o saldo estava em S$ 3,1 bilhão, o que faz acreditar em um estouro no déficit comercial Brasil-EUA neste ano. No ano passado, as vendas aos EUA cresceram quase 24%, recuperando um pouco a forte queda de 43% no ano anterior; nesses primeiros nove meses de 2011, o crescimento é de menos de 9%.

Mais que dobrou o saldo negativo com os Estados Unidos

Segundo estimativa informal da embaixada brasileira em Washington, com base nos resultados do ano, o saldo negativo com os Estados Unidos deve passar de US$ 8,2 bilhões neste ano (se usados os números do governo americano, que contabiliza diferentemente o comércio bilateral, o déficit passaria de US$ 11,6 bilhões). E o que impediu queda maior foi a alta nos preços do petróleo, commodity que representa quase um quarto das exportações brasileiras aos americanos.

Entre os 25 produtos mais vendidos pelo Brasil aos Estados Unidos, cinco deles, produtos básicos como óleos brutos de petróleo, café, fumo e açúcar, respondem por um terço das exportações totais do país àquele mercado – que também é um de nossos principais compradores de aviões, semimanufaturados de ferro e aço e alguns tipos de autopeças, como pneus.

Mesmo sem admitir abertamente que a crise mundial sepultou as perspectivas de firmar acordos relevantes de livre comércio nos próximos anos, o governo deve dar maior ênfase às ações de promoção comercial, com feiras e missões empresariais a mercados desenvolvidos e emergentes, como deverá mencionar Patriota, em seu discurso no seminário sobre contenciosos comerciais, hoje. Os diplomatas e assessores da presidente Dilma Rousseff reconhecem a necessidade de maior agressividade em relação aos mercados europeu e americano.

A crítica de que o governo deveria ter pensado nisso antes e firmado acordos de livre comércio com Estados Unidos e União Europeia, porém, não leva em conta as reais dificuldades para esses acordos por parte dos possíveis parceiros, que preferiam fazer concessões relevantes na insepulta Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Também não considera a atual fase protecionista da indústria brasileira, que é a primeira a pedir um freio nas negociações comerciais, alegando dificuldade em competir, dado o estado da economia brasileira.

Patriota deve ressaltar a necessidade de olhar além dos horizontes tradicionais de comércio, buscando maior aproximação com a Ásia, em mercados da chamada Asean, a associação dos países do Sudeste Asiático, à qual pertence, por exemplo, a Indonésia, alvo de recente missão diplomática chefiada pela subsecretária-geral do Itamaraty para a Ásia, Edileuza Reis. Em novembro, Patriota deve ir à reunião de cúpula da Asean, com quem o Brasil firmará acordo de “amizade e cooperação”, buscando oportunidades. A Vale já tem na Indonésia investimentos de US$ 4,5 bilhões, que planeja ampliar.

O discurso de Patriota, hoje, trará novidades, ainda, no terreno da defesa comercial. Ele pretende aproveitar a contratação autorizada de novos 400 diplomatas para reforçar esse setor no Itamaraty e divulgará o programa de treinamento, em Genebra, de membros da Advocacia-Geral da União para formar uma espécie de time de defensores comerciais nesse órgão de governo.

Como mostra de que a ação defensiva do governo pode trazer benefícios até a parceiros do país, o ministro anunciará a destinação, a países pobres da África, para melhoria tecnológica, de parte dos recursos destinados pelos EUA ao Brasil, como compensação pelos subsídios desleais aos produtores americanos.

Patriota dará, nesse discurso comemorativo, maior clareza sobre os planos do governo para contornar a ausência de perspectivas em matéria de abertura comercial durante a crise global. É uma pena que não dependa do Itamaraty, no entanto, as principais políticas requeridas para enfrentar a perda de competitividade do país, afetado pela crônica deficiência de infra-estrutura, pela burocracia paralisante e pela cancerígena voracidade tributária.

Aguarda-se o que dirão sobre esses temas as áreas do governo responsáveis por eles.

Sergio Leo é repórter especial e escreve às segundas-feiras – Valor Econômico