ABCS e representantes de agroindústrias se reúnem para discutir Projeto de Lei sobre produção integrada

Depois de debater junto aos suinocultores do Rio Grande do Sul e Santa Catarina sobre a problemas e desafios encontrados na suinocultura integrada regional e apresentar os Projetos de Lei acompanhados de perto pela ABCS que tratam diretamente da integração agroindustrial, como o PL 8.023/2010, da Câmara dos Deputados, e o PL 330/2011, do Senado Federal, que estabelecem condições obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e agroindústrias integradoras, a Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) se reuniu na última quarta-feira, 23 de novembro, na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) com representantes de agroindústrias e líderes da suinocultura para discutir as alterações propostas pelos Projetos.

Nesse encontro, os representantes destacaram pontos de divergência como o descarte das embalagens utilizadas na produção e a divisão dos riscos ambientais e sanitários inerentes à atividade. Também foram abordados a importância da transparência na relação entre produtor e indústria, a criação de fóruns permanentes de discussão entre produtores e indústria tanto em âmbito nacional quanto por cada sistema de integração, a criação de relatórios informativos da produção integrada e o desenvolvimento de documentos de informação pré-contratual.

Para Marcelo Lopes, presidente da ABCS, “entramos nos momentos finais para se alcançar um consenso entre as partes, no que diz respeito ao conteúdo que os projetos devem apresentar”, comentou. O presidente ainda ressaltou a importância do andamento desses Projetos e a conscientização dos produtores sobre os principais pontos abordados. “Neste semestre realizamos fóruns de discussões com os suinocultores de Santa Catarina e Rio Grande do Sul para que possam trazer à associação suas principais dificuldades no que diz respeito a esses contratos”, encerrou. Na próxima semana, no dia 07 de dezembro, a ABCS tem encontro marcado com os produtores do Paraná para também discutir os contratos de integração efetivados no estado.

Atualmente, 65% dos suinocultores e praticamente 90% dos avicultores adotam este modelo de produção, no entanto, esses contratos ainda não possuem no ordenamento jurídico brasileiro uma norma específica. Segundo o presidente da Comissão Nacional de Aves e Suínos da CNA, Renato Simplício, os dois segmentos estão contribuindo com sugestões que serão encaminhadas aos parlamentares autores das propostas e relatores sobre o tema.

Depois desse debate, definiu-se que até o final deste ano a Comissão de Aves e Suínos da CNA apresentará seu parecer ao Deputado Valdir Colatto, autor do PL 8.023/2010 e à Senadora Ana Amélia, autora do PL 330/2011.