Governo lança pacote de Natal que estimula consumo

O governo decidiu agir para tentar reduzir a contaminação do Brasil com o caos financeiro internacional. Na primeira ação coordenada semelhante à da crise de 2008, a equipe econômica anunciou hoje um pacote de bondades em que o governo abre mão de R$ 7,56 bilhões em impostos para incentivar o consumo de vários produtos, de geladeiras a macarrão, muitas vezes via crédito. O esforço é para que a economia cresça 5% no próximo ano, bem acima das previsões mais otimistas dos economistas.

“Temos como impedir a contaminação e preparamos um 2012 com crescimento em torno de 5%. Nossa força continua na demanda interna e queremos entrar 2012 acelerando”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao anunciar as medidas junto com o colega do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. “Temos arsenal grande”, completou Mantega, ao comentar que novas medidas podem ser anunciadas em caso de piora da crise.

Ele adiantou ainda que o setor têxtil deverá ser beneficiado em breve.

Momento simbólico – O anúncio do pacote não poderia ser em data mais simbólica: no dia seguinte ao depósito da primeira parcela do 13º salário, à redução do juro básico da economia (Selic) e no início do melhor mês das vendas para o comércio varejista.

Juntas, as novidades tentam criar um ambiente de mais confiança para que os brasileiros saiam às compras. Pelos planos do governo, isso poderia criar um círculo virtuoso: demanda resulta em mais produção que exige novos empregos. É a mesma receita usada na crise passada, quando reduziu-se o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de automóveis.

Linha branca – A lista de incentivos começa com eletrodomésticos que devem ficar pelo menos 10% mais baratos. Até 31 de março de 2012, o IPI das geladeiras, por exemplo, será reduzido de 15% para 5%. Fogões e tanquinhos passam a ter IPI zero. Antes, as alíquotas desses itens variavam de 4% a 10%.

O pacote de bondades chega até o prato dos brasileiros: o PIS/Cofins das massas alimentícias – como o macarrão – caiu de 9,25% para zero. Já o trigo, a farinha e o pão francês ganharam manutenção da isenção por mais um ano. Além de agir para reduzir preços, o governo também quer baratear o crédito ao consumo e, assim, incentivar a tomada de novos empréstimos. No pacote, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) dos financiamentos para o consumo – como o crediário de loja – caiu de 3% para 2,5%. “Estamos reduzindo 0,5 ponto e o Banco Central também reduziu o juro em 0,5 ponto. Poderíamos, então, somar e, assim, vamos ter redução total de 1 ponto no custo do crédito”, disse Mantega. Um dos carros chefes do governo federal, o programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” também foi favorecido e o limite dos imóveis que têm subsídio e benefícios do projeto aumentou em R$ 10 mil, para R$ 85 mil. “Assim, o brasileiro pode cozinhar o macarrão mais barato no fogão mais barato em uma casa mais barata”, brincou.

Sem risco ao endividamento – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, classificou como “sustentável” o pacote de estímulo à economia porque, em sua avaliação, as medidas não oferecem risco para a inflação ou para o endividamento das famílias. “A inflação está sob controle e podemos dar uma acelerada na economia sem perigo para a inflação”, afirmou. “O endividamento das famílias é normal no Brasil”, frisa.

Inflação – Entre os sinais de tranquilidade sobre os preços, o ministro citou a revisão metodológica realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que deve reduzir a inflação “entre 0,3 e 0,4” ponto porcentual em 2012, as expectativas de inflação coletadas pelo Banco Central e a decisão da autoridade monetária de promover cortes na taxa básica de juros. “Se o BC cortou os juros é porque acha que a inflação está sob controle”, analisa Mantega.

Além do corte nos juros, o BC também relaxou a exigência de capital dos bancos para financiamentos de até 60 meses, o que permite às instituições financeiras oferecer prazos mais longos para o consumidor.

O endividamento, que cresceu nos últimos anos, não é fonte de preocupação da equipe econômica. “Não temos a mais longínqua similitude com a economia de outros países, aqui temos emprego”, afirmou o ministro. Por via das dúvidas, Mantega ressaltou que “é bom que o consumidor pesquise e vá atrás de preços menores”. O corte de IPI da linha branca, por exemplo, pode representar ao consumidor uma economia ainda maior se ele “pechinchar” por mais descontos.

O QUE ELES PENSAM

Efeito na sociedade é imediato

Sempre que o governo federal reduz imposto, o efeito é imediato na sociedade, porque os custos caem e isso leva o consumidor a aproveitar o momento. Isso veio numa boa hora, vai animar um pouco a economia, a indústria, o comércio e toda a cadeia produtiva. Esperamos que essa redução de impostos seja permanente e que se espalhe por outros setores e produtos, afinal, a diminuição dessa carga de tributos sempre é uma reivindicação da indústria. É isso que se busca: queda de juros e impostos. Precisamos atingir um nível mais civilizado nesses fatores. Somos um país emergente e ficamos prejudicados por conta dos elevados juros reais, que são os maiores do mundo, e as alíquotas de impostos, que ainda são altas.

Roberto Macêdo
Presidente da Fiec

A crise que está instalada na Europa e no mundo todo vai começar a afetar a economia brasileira. A presidente Dilma, quando veio do exterior recentemente, ficou muito preocupada com essa conjuntura e está flexibilizando variáveis econômicas para que o Brasil não sofra muito nessa crise. Pensando nisso, o Copom (Comitê de Política Monetária) baixou o juro, o que aumenta investimento e emprego. E, como nós vamos ter menor demanda de produtos, porque a economia vai crescer menos, a tendência, consequentemente, é de menos empregos. Para impedir isso, o governo está tomando essas medidas. A redução do IPI da linha branca, por exemplo, servirá, principalmente, para os consumidores da Classe C, que têm uma renda que vem crescendo.

Alcântara Macêdo
Economista e consultor