Alta do protecionismo não é temporária, crê OMC

Nada menos do que 182 novas medidas que restringem ou podem distorcer o comércio, afetando 0,9% das importações mundiais, foram introduzidas desde meados de outubro, revela a Organização Mundial do Comércio (OMC) em relatório que será examinado pelos países amanhã.

Num cenário de austeridade imposta pelos governos, desemprego em alta, desaceleração do crescimento e pouca possibilidade de abertura comercial, as ameaças do protecionismo parecem crescer ainda mais, conforme a entidade.

Globalmente, as principais medidas restritivas são os tradicionais instrumentos de defesa comercial (tarifa adicional antidumping ou antissubsídios), alta de tarifas, licença de importação e controles aduaneiros. A acumulação de restrições comerciais está começando a inquietar, segundo a OMC. Ainda mais que as novas medidas se somam às existentes antes da crise global, como no comércio agrícola.

“A mais recente onda de restrições comerciais parece não mais ser para combater efeitos temporários da crise global, e sim mais para tentar estimular a retomada através de planos industriais nacionais, o que é um negócio de mais longo prazo”, diz a OMC.

A entidade destaca, além disso, o uso de subsídios governamentais, preferências dos governos a compras locais e exigências de conteúdo nacional.

O Brasil é um dos países com bom número de medidas comerciais, mas que incluem também baixa na tarifa de importação de vários produtos. O país vai contestar os dados da entidade.

Por sua vez, no relatório sobre o comércio mundial em 2011, a entidade foca sua análise na passagem de “proteção para precaução” nas medidas restritivas, que aumentam a opacidade, custo das trocas e no fluxo das exportações e importações.

Governos em praticamente todas as regiões utilizam cada vez mais medidas que limitam, por exemplo, o uso de certos fertilizantes, além de exigir novos controles de quantidade, segurança do produto, inspeções antes do embarque etc.

“‘O movimento de proteção para precaução é uma tendência perceptível praticamente em todas as economia, na medida em que preocupações com saúde, segurança dos produtos, qualidade ambiental e outros imperativos sociais estão ganhando proeminência”, afirmou o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, ao apresentar ontem o relatório anual.

Em 2010, medidas sanitárias ou fitossanitárias (SPS, na sigla em inglês) ou barreiras técnicas ao comércio (TBT, como são conhecidas no jargão comercial) eram percebidas como o maior peso para exportações de países em desenvolvimento.

Nada menos de 94% de medidas específicas de SPS e 29% de TBT afetam exportações agrícolas. O impacto dessas medidas é mais difícil de avaliar.

Certo mesmo, conforme a OMC, é que exportadores e importadores vêm reclamando. Para Lamy, a situação exige vigilância no curto prazo.