Acordo entre BNDES e governos do Acre e RJ abre caminho para um mercado de carbono no Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais do Acre (IMC) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de estimular o desenvolvimento de um mercado de ativos ambientais no Brasil.

O documento foi assinado na última quinta-feira (21) pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, pelo governador do Acre, Tião Viana, e pelo secretário de Estado do Ambiente do Rio, Carlos Minc.

O acordo abre caminho para o desenvolvimento de um mercado de carbono no Brasil e outros ativos poderão ser discutidos. A iniciativa busca subsidiar um amplo debate acerca de temas ambientais como água, biodiversidade, entre outros, e criar as bases para a criação de ativos ambientais referenciados nesses temas, incluindo regulação, padrões, métricas e metodologias, por exemplo.

No Brasil, a estruturação de um mercado de créditos de carbono é um desafio que demandará a criação de padrões de regulação e de métricas específicas para esses ativos.

“O BNDES tem participado ativamente das discussões relativas à criação de um mercado de carbono, tanto sob a ótica ambiental, atuando para fomentar uma economia de baixa emissão, como do ponto de vista de competitividade do setor industrial brasileiro”, disse Coutinho.

Entre as possibilidades criadas a partir do acordo está a estruturação de uma rede de conhecimento, troca de experiências e capacitação para apoiar as empresas a mensurarem, gerirem e reduzirem suas emissões de gases de efeito estufa.

Uma das ações previstas é que o BNDES e os governos do Acre e Rio de Janeiro constituam um grupo de trabalho para discutir temas como a realização de inventários de carbono das empresas. O inventário é um passo necessário para que as companhias possam vir a comercializar créditos de carbono em um futuro mercado de permissões.

Outra etapa é a definição de metas de redução e de como as permissões de emissões de carbono serão distribuídas entre os participantes do mercado. A partir dessa distribuição, as empresas participantes poderão comercializar permissões entre elas ou comprar créditos de carbono de outros projetos.