Medida foi publicada nesta sexta-feira (29/07), no Diário Oficial da União
Mapa autoriza aumento do limite para venda de milho balcão

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União, a liberação do aumento do limite para venda de milho balcão. A medida atende um dos principais pleitos defendidos pela Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) e vai beneficiar produtores da cadeia de suínos de todo o país, que tem o milho como principal componente da ração utilizada na alimentação dos animais.
Conforme a publicação, fica estabelecido o limite de 14 toneladas/por produtor, para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, e de 10 toneladas para produtores do Norte e Nordeste. Antes, o limite para aquisições de milho balcão era de 6 toneladas por beneficiário/mês. A medida passa a valer a partir desta data de publicação.
Segundo Nilo de Sá, diretor executivo da ABCS, a medida vai dar um fôlego, sobretudo, para os pequenos produtores, mas ainda está longe de solucionar o atual cenário da suinocultura. “Nesse momento de grande dificuldade, em que os custos de produção estão muito descolados do preço de venda, qualquer medida que ajude a reduzir os gastos é um alento. No entanto, o volume autorizado, mesmo sendo o dobro do que era ofertado antes, é insuficiente para a maioria dos produtores. Mas é importante saber que o governo está reconhecendo a crise que vive a suinocultura, que é muito grave, e a gente espera que mais medidas sejam anunciadas em breve”.
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Desde o final de 2015 a suinocultura vem enfrentando dificuldades devido ao alto custo de produção, ocasionado pelo preço do milho. O aumento nas exportações do grão e o baixo estoque são os principais causadores da crise. Em apoio ao setor, a ABCS defende a adoção de uma série de políticas públicas que possam auxiliar os produtores não só no atual momento, mas também de forma preventiva e contínua para as oscilações que são naturais neste mercado.
A proposta para aumento do limite de venda balcão havia sido apresentada no dia 17 de maio em reunião com o ministro Blairo Maggi. Além desta proposta, a entidade aguardar a publicação oficial da isenção de PIS/COFINS para importação de milho; e defende ainda a prorrogação dos custeios pecuários para suinocultores, e a renegociação do saldo devedor das operações de crédito Rural de custeio e investimentos contratadas por suinocultores não integrados em 2012.
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