ICMS para suinocultura é prorrogado até dezembro

O governo do Estado do Paraná prorrogou a alíquota de 6% de ICMS na comercialização estadual e interestadual de suínos vivos. Sem o decreto, o ICMS original cobrado é de 12%. A nova autorização, assinada pelo governador Beto Richa na última terça-feira (19) e publicada no Diário Oficial do mesmo dia, vale até o dia 31 de dezembro deste ano.

A continuidade da cobrança de 6% de ICMS ocorre num momento de severa crise na suinocultura paranaense. Com alto custo de produção e baixa remuneração pelo animal terminado, os produtores do Estado estão “pagando para trabalhar”, segundo o presidente da Associação Paranaense de Suinocultores (APS), Jacir José Dariva.

Segundo dados da Embrapa, o preço recebido pelo suíno vivo cresceu 7% no início de 2016 em relação ao mesmo período de 2012, enquanto o custo de produção aumentou 16,5% no mesmo período. A solicitação da prorrogação surgiu nas reuniões da Comissão Técnica de Suinocultura da FAEP, como medida de suporte diante da crise enfrentada pela suinocultura.

Os representantes da cadeia produtiva da atividade estadual contabilizam algumas conquistas do setor para aliviar a crise, como a retirada do imposto para importação de milho, utilizado na alimentação dos animais, a isenção do ICMS da energia elétrica e a liberação de recursos do custeio para retenção de matrizes suínas. “Não é a salvação para a crise, mas contribui para o escoamento da produção estadual. Essa medida favorece principalmente o mercado independente de produtores”, destaca Nordon Rodrigo Steptjuk, médico-veterinário da FAEP.

De acordo com o estudo “Panorama de mercado das principais atividades da agropecuária paranaense”, desenvolvido por técnicos do Sistema FAEP/SENAR-PR, 75% dos suinocultores são integrados e 25%, independentes no Estado.

A cobrança de 6% de ICMS coloca o Paraná em pé de igualdade competitiva com outros Estados do país que cobram o mesmo valor, como Santa Catarina. Assim, o suíno paranaense consegue acessar mercados com valor semelhante. “Conseguimos acessar, por exemplo, São Paulo, maior mercado consumidor do país, competindo com o suíno catarinense”, reforça Steptjuk.