Taxa passará de 12% para 6%
1
Rio Grande do Sul
Aprovado PL que reduz em 50% ICMS sobre venda de suínos
Compartilhar essa notícia
Foi aprovado nesta terça-feira (09/05) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, por 50 votos a favor e um contra, o projeto de lei do Executivo que reduz em 50% a alíquota de ICMS na venda interestadual de suínos vivos.
A taxa passará a ser de 6%. Também foi aprovada emenda do deputado Elton Weber (PSB) que concede o benefício retroativo a 1º de janeiro deste ano.
Até o final de 2016, a redução era feita via decreto. O documento venceu no dia 31 de dezembro e, desde então, os produtores de suínos vinham pagando a tarifa cheia. Presidente da Associação dos Criadores de Suínos do Estado (Acsurs), Valdecir Folador, ficou satisfeit. “Depois de idas e vindas, agora virou lei e a coisa ficou resolvida de vez”, disse.
Leia também no Agrimídia:
- •Exigências externas moldam produção suinícola brasileira
- •Deficiência de vitamina D atinge mais de 60% dos suínos e acende alerta na produção global
- •Agroceres Multimix lança divisão e reforça atuação em especialidades nutricionais
- •Preços de cortes suínos variam e toucinho dispara frente ao suíno vivo
No período em que o ICMS integral, de 12%, vinha sendo pago, os produtores tiveram de desembolsar R$ 4 milhões a mais, dinheiro que deixou de ser investido na propriedade, afirma Folador.
Assuntos Relacionados suinocultura
2
3
4
5
Relacionados
Comércio exterior
China reconhece Brasil como território livre de febre aftosa
Mercado internacional
