Santa Catarina reduz ICMS para produtores de suínos

Desde fevereiro, quando os presidentes de associações de suinocultores dos Estados do Sul entregaram aos respectivos governadores um pedido formal para a redução do ICMS sobre a venda de suínos no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, as entidades de classe se mobilizam para concretizar essa demanda. De lá para cá, apenas no estado gaúcho o valor do imposto foi reduzido; sendo que no Paraná, na segunda quinzena de junho representantes dos produtores de suínos se reuniram com o secretário de Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, para reforçar o pedido e ainda sem nenhuma resposta definitiva. Sendo assim, o governo catarinense cedeu e anunciou a redução deste imposto para a venda de suínos vivos originários do estado. 

A redução é com base na base de cálculo é de 50% na saída interestadual, com validade entre 1º de julho a 31 de dezembro de 2017. A alíquota de 12% passa para 6% no período. O último decreto reduzindo o ICMS de suínos vivos vigorou até dezembro de 2016. O efeito não é retroativo.

“As medidas proporcionam ganho aos produtores catarinenses de suínos, alho e erva-mate porque lhes dá melhores condições para negociar com os comerciantes”, explica Ari Pritsch, diretor de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda.

O secretário adjunto Airton Spies ressalta que, nesse momento de crise, a medida garante mais renda para os produtores rurais, além de gerar mais empregos e oportunidades para todos. “Até mesmo os consumidores serão beneficiados com produtos mais acessíveis, tanto pelo aumento da oferta quanto pela redução do imposto”, afirma.