Governo espera definir dívidas de produtores do Rio Grande do Sul até sexta-feira

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou em conversa com jornalistas que espera definir a repactuação da dívida dos produtores do Rio Grande do Sul até sexta-feira (30/8), para que seja anunciada em visita à Expointer, feira agropecuária que acontece em Esteio (RS). Fávaro participa nesta terça-feira (27/8) do 11º Congresso Brasileiro de Fertilizantes, promovido pela Associação Nacional para Difusão de Adubos.

Segundo ele, os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, da Fazenda e da Casa Civil irão se reunir com bancos nesta terça-feira (27/8) para discutir a renegociação da dívida gaúcha. Para o ministro, a exclusão de áreas com seguro rural não está clara, e está entre os detalhes que serão negociados.

“As medidas estão tendo dificuldade de serem implementadas e ninguém tem vara de condão de escrever uma medida provisória e sua regulamentação e todas suas condições. O dia a dia, a prática, na hora de implementar, você vai vendo as dificuldades. E estamos abertos para essas correções”, afirmou Fávaro.

O ministro afirma que uma das principais dificuldades ainda encontradas é a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), que busca retirar o nome de produtores da relação de negativados. O texto, segundo Fávaro, está pronto, e tem ainda uma divergência no governo sobre a abrangência do acesso aos recursos, mas que deve ser superado até amanhã, e agora aguarda que seja agendada uma sessão para votação no Congresso Nacional.

Segundo Fávaro, não será necessária uma Medida Provisória e, em seu lugar, haverá uma resolução para o Conselho Monetário Nacional de medidas de uma “linha de crédito para as cooperativas, cerealistas e revendas e distribuidoras para que possa repactuar as dívidas dos produtores com eles”.