Governo exclui frangos e suínos da isenção de imposto de importação

O governo federal, através da Camex (Câmara de Comércio Exterior), anunciou a isenção do imposto de importação para diversos alimentos, visando conter a inflação. A medida, que entra em vigor nesta sexta-feira (14), não inclui carnes de frango e suíno.

A decisão foi tomada após reunião do comitê-executivo da Camex e divulgada pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços). Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, a inflação dos alimentos foi influenciada por fatores climáticos e pela alta do dólar.

A lista de produtos beneficiados com a isenção do imposto de importação inclui:

• Carnes desossadas de bovinos, congeladas (NCM 0202.30.00)
• Café torrado, não descafeinado (NCM 0901.21.00)
• Café não torrado, não descafeinado, em grão (NCM 0901.11.10)
• Milho em grão, exceto para semeadura (NCM 1005.90.10)
• Massas alimentícias, não cozidas (NCM 1902.19.00)
• Bolachas e biscoitos (NCM 1905.90.20)
• Azeite de oliva extravirgem (NCM 1509.20.00)
• Óleo de girassol, em bruto (NCM 1512.11.10)
• Açúcar de cana (NCM 1701.14.00)
• Preparações e conservas de sardinhas (NCM 1604.13.10)

A alíquota de importação da sardinha foi zerada dentro de uma cota de 7.500 toneladas.

Alckmin também mencionou a importância da redução do ICMS pelos estados para complementar a medida e reduzir ainda mais o custo dos alimentos.

Com informações do Poder360.