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Imposto
Governo exclui frangos e suínos da isenção de imposto de importação
O governo federal, através da Camex (Câmara de Comércio Exterior), anunciou a isenção do imposto de importação para diversos alimentos, visando conter a inflação. A medida, que entra em vigor…
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O governo federal, através da Camex (Câmara de Comércio Exterior), anunciou a isenção do imposto de importação para diversos alimentos, visando conter a inflação. A medida, que entra em vigor nesta sexta-feira (14), não inclui carnes de frango e suíno.
A decisão foi tomada após reunião do comitê-executivo da Camex e divulgada pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços). Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, a inflação dos alimentos foi influenciada por fatores climáticos e pela alta do dólar.
A lista de produtos beneficiados com a isenção do imposto de importação inclui:
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- Carnes desossadas de bovinos, congeladas (NCM 0202.30.00)
- Café torrado, não descafeinado (NCM 0901.21.00)
- Café não torrado, não descafeinado, em grão (NCM 0901.11.10)
- Milho em grão, exceto para semeadura (NCM 1005.90.10)
- Massas alimentícias, não cozidas (NCM 1902.19.00)
- Bolachas e biscoitos (NCM 1905.90.20)
- Azeite de oliva extravirgem (NCM 1509.20.00)
- Óleo de girassol, em bruto (NCM 1512.11.10)
- Açúcar de cana (NCM 1701.14.00)
- Preparações e conservas de sardinhas (NCM 1604.13.10)
A alíquota de importação da sardinha foi zerada dentro de uma cota de 7.500 toneladas.
Alckmin também mencionou a importância da redução do ICMS pelos estados para complementar a medida e reduzir ainda mais o custo dos alimentos.
Com informações do Poder360.
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