Biotecnologia avança

Da Redação 26/01/2005 – A produção de variedades nacionais de sementes de soja transgênica com a tecnologia Roundup Ready – desenvolvida pela americana Monsanto – e adaptadas a distintas regiões do país deverá alcançar cerca de 5 milhões de sacas para a safra 2005/06. A informação foi divulgada por Ywao Miyamoto, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Sementes (Abrasem), que participou ontem de seminário sobre biotecnologia promovido pela entidade e pela organização não-governamental Instituto para o Desenvolvimento Socioambiental (Idesa).

Segundo ele, o volume previsto é suficiente para cobrir cerca de 30% da área destinada à cultura no Brasil. A comercialização dessas sementes, contudo, depende da aprovação da nova lei de biossegurança que tramita no Congresso, prevista para fevereiro tanto por sementeiros quanto por cientistas. A Lei 11.092, “sucessora” da Medida Provisória 223, que liberou plantio e comercialização de soja geneticamente modificada no Brasil na safra atual (2004/05), permite a multiplicação das variedades transgênicas, mas não o plantio, que ficou restrito às sementes produzidas pelos próprios agricultores nas propriedades de origem.

Conforme Miyamoto, as 5 milhões de toneladas disponíveis para 2005/06 serão multiplicadas a partir de 200 mil sacas de sementes básicas adquiridas da Embrapa e de instituições como Coodetec e Fundacep. Os sementeiros também discutem com a Monsanto os royalties para a aquisição do material básico. A múlti pede, hoje, R$ 1 por quilo de semente, mas a Abrasem achou o valor elevado e espera um acordo da empresa com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) sobre a taxa.

Segundo Francisco Aragão, pesquisador do Centro de Recursos Genéticos e Biotecnologia da Embrapa, a estatal também terá sementes próprias com gene da Monsanto para a próxima safra, desenvolvidas no centro de pesquisas de Londrina (PR). “A MP permitiu multiplicar as sementes e resolvemos arriscar contando que a nova lei será aprovada”, afirmou.

A questão, disse Aragão, é qual a versão da lei será aprovada. Ele reitera que a comunidade científica defende o texto que retornou do Senado para a Câmara dos Deputados, porque este atribui à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) as decisões sobre pesquisa e liberação comercial de transgênicos. Ao conselho de ministros caberia decidir sobre “questões de conveniência”, como a autorização de uma semente em função de efeitos econômicos para o país. Na versão enviada à Câmara pelo governo, a venda das sementes modificadas depende, além da CTNBio e do conselho de ministros, de registro em órgãos dos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente e Saúde.

Segundo Aragão, na versão da Câmara as sementes desenvolvidas pela Embrapa não poderão ser vendidas na próxima safra, porque foram aprovadas só pela CTNBio.