O Governo Federal publicou hoje (01/11) no Diário Oficial da União uma Medida Provisória que antecipa o lançamento de R$ 1 bilhão para auxiliar a comercialização da soja safra 2006/07.
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Guedes anuncia medida inédita para o setor da soja
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Redação (01/11/06) – O dinheiro será usado em leilões para sinalizar as cotações futuras do grão e, com isso, dar garantia de preço aos produtores rurais. A primeira operação será realizada no dia 10 de novembro, quando serão ofertadas 1 milhão de toneladas. O aviso está sendo divulgado hoje.
A realização de leilões antes da colheita é uma medida inédita no País, destaca o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Carlos Guedes Pinto. O ministro explica que as operações, além de darem proteção contra flutuações de preços, facilitam o acesso dos produtores ao crédito rural.
Os leilões definem agora como ficarão os preços no auge da comercialização, entre os meses de fevereiro e junho do próximo ano.Com a garantia de venda futura da produção, os agricultores terão maior previsibilidade quanto ao seu fluxo financeiro, acrescenta Guedes.
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O primeiro leilão será realizado por meio de Prêmio de Risco para Aquisição de Produto Agrícola Oriundo de Contrato Privado de Opção de Venda (PROP) e Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (PEPRO), com a oferta de 500 mil toneladas em cada um. O valor de referência é de R$ 22,50/saca 60 kg.
Guedes destaca que serão beneficiados em especial os estados do Centro-Oeste, que possuem mais problemas de infra-estrutura. Porém, também serão ofertados grãos da Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Piauí, Pará e Rondônia.
A antecipação das operações de apoio à comercialização de soja é mais uma medida para apoiar os produtores que atuam nesta área e, com isso, melhorar a capacidade de pagamento e o acesso a novos créditos. Na safra 2005/06, encerrada em junho deste ano, o Governo Federal disponibilizou R$ 1 bilhão nos mesmos mecanismos para socorrer agricultores em dificuldades por causa da baixa rentabilidade e liquidez das lavouras.
O volume de R$ 1 bilhão que será disponibilizado por meio de MP estava previsto no Plano Agrícola e Pecuário 2006/2007. Os recursos fazem parte de um total de R$ 2,8 bilhões referentes às operações oficiais de crédito (2OC).
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