Brasil e Canadá poderão ir à OMC contra subsídios de milho dos EUA

Redação (11/01/07) – O Ministério das Relações Exteriores analisa a possibilidade de o Brasil aliar-se ao Canadá na controvérsia na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre os subsídios concedidos pelos Estados Unidos aos produtores de milho. O País poderá somar-se a essa disputa, ao lado do Canadá, como co-demandante ou terceira parte interessada caso os estudos indiquem que a política americana de subvenção a esse produto afeta igualmente o exportador brasileiro de milho e de outros grãos, informou o diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, ministro Roberto Azevedo.

Na segunda-feira, o governo canadense solicitou ao Órgão de Solução de Controvérsias da OMC a realização de consultas formais com os Estados Unidos sobre os subsídios à produção do milho. Em março, ao final do prazo de 60 dias para esses esclarecimentos, o Canadá deverá decidir se as explicações de Washington são suficientes para não levar a disputa adiante ou se pedirá à OMC a convocação de um comitê de árbitros (painel) para analisar a sua queixa – o início efetivo de uma briga que, em última instância, pode terminar com a obtenção de direito de retaliação.

Segundo Azevedo, a decisão do Brasil de aliar-se ou não ao Canadá nessa controvérsia delicada será tomada com cautela, depois da avaliação de todos os aspectos jurídicos da disputa e dos impactos desses subsídios na produção nacional de grãos. Por enquanto, não há prazo definido para a conclusão dos estudos e a consulta ao setor privado. “Não é uma decisão que se toma da noite para o dia”, comentou ele.

Atualmente, os produtores de milho são os mais favorecidos pelos programas americanos de subsídios – um dos pontos mais bombardeados pelo Brasil e seus sócios do G-20 e também pelo Canadá na Rodada Doha da OMC. Uma das questões a ser estudada pelo Itamaraty é o impacto efetivo dessa política na composição do preço dessa commodity e a concessão dos subsídios nos próximos anos.

Os Estados Unidos são responsáveis por cerca de 40% da produção mundial do grão, cuja safra de 2007 deverá ser destinada, em boa parte, para a fabricação interna de álcool. Essa destinação deverá elevar o preço do milho no mercado e, conseqüentemente, provocar a redução dos subsídios destinados a seus produtores.

No ano passado, em outra disputa de peso, o governo brasileiro obteve a condenação da OMC aos subsídios dos Estados Unidos ao setor de algodão. Essa foi a primeira controvérsia aberta na OMC contra a política de subvenção agrícola de um país desenvolvido.