Senado analisa medida de R$ 1 bilhão para comercialização da soja

Redação (27/02/07) – O Senado Federal deve votar, esta semana, as Medidas Provisórias (MPs) nº 326 e 327, que foram votadas pela Câmara dos Deputados no final do ano passado. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) está atenta às análises dos senadores, pois a MP nº 326 trata da liberação de R$ 1 bilhão para apoiar a comercialização da safra 2006/07 de soja. O texto elaborado pelo Ministério da Agricultura foi mantido pelos deputados.

Já a MP nº 327, altera o quorum mínimo para a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovar a liberação comercial de transgênicos, de 18 para 14 votos dos 27 integrantes. A mudança é importante para os produtores rurais, porque trará mais celeridade na análise dos pedidos para pesquisa e plantio comercial de variedades geneticamente modificadas.

Ainda nesta MP, serão analisadas a legalização do comércio de algodão transgênico e a flexibilização das regras para aprovação comercial de organismos geneticamente modificados, já aprovadas pelos deputados.