Regras sobre transgênicos

Redação (28/02/07) – A decisão foi tomada apesar do protesto de ambientalistas.

Ativistas do Greenpeace quiseram conquistar a simpatia da primeira dama pelo estômago e fizeram uma crítica bem-humorada. Foram até o Palácio da Alvorada entregar para dona Marisa produtos de milho, incluindo a polenta, que seria o prato preferido do casal presidencial. “A gente veio fazer esse apelo a ela para que ela converse com o presidente a respeito da biossegurança brasileira e de todos esses produtos que estão correndo o risco de se tornarem transgênicos se as normas de biossegurança forem flexibilizadas”, conta a ambientalista Gabriela Vuolo.

O objetivo era impedir a votação da medida provisória que muda regras dos transgênicos. Não adiantou. Os senadores aprovaram o texto em votação simbólica, confirmando o projeto que veio da Câmara dos Deputados.

A MP aprovada permite o plantio de transgênicos ao redor das unidades de conservação e dentro de áreas de proteção ambiental, desde que seguidas algumas exigências, como o cuidado com cultivares nativas. E proíbe o plantio em terras indígenas.

Os parlamentares aprovaram também 2 medidas que foram incluídas por eles no texto original do governo. A primeira delas permite a venda de algodão transgênico ilegal apreendido no ano passado pelo Ministério da Agricultura. A outra, muda o quorum da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTN-Bio), responsável por autorizar a pesquisa e a comercialização de transgênicos do país.

A CTN-Bio é formada por 27 integrantes, entre representantes do governo e de entidades civis, como pesquisadores. Hoje são necessários 2/3 dos membros (18 votos) para aprovar uma decisão. Com a mudança, isso cai para metade mais um: 14 votos. “Com o quorum que existia antes ninguém iria investir em pesquisa exatamente porque a dúvida era se a comercialização seria aprovada ou não. Agora há uma mudança grande e, usando uma palavra muito em voga hoje, nós estamos destravando a CTN-Bio”, declara o senador Delcídio Amaral (PT/MS), relator da medida provisória.

O texto segue agora para sanção presidencial.