Direito de replantio de soja transgênica é tema de audiência no Rio Grande do Sul. Monsanto cobra 2% do total da comercialização do insumo.
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Sojicultores do Rio Grande do Sul reivindicam o direito de reservar e replantar o grão sem pagar novamente royalties, taxas tecnológicas ou indenizações à Monsanto. Produtores dos municípios de Passo Fundo, Sertão e Santiago entraram com ação no Ministério da Justiça de Porto Alegre para garantir esse direito. Atualmente a empresa cobra 2% sobre o total da comercialização da soja, calcula-se que os ganhos no estado cheguem a R$ 140 milhões e no Brasil o valor se aproxima de R$ 1 bilhão.
A Monsanto alega que o pagamento é o reconhecimento da propriedade intelectual e contribui para a continuidade da pesquisa. O autor do requerimento, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), afirma que “a ação coletiva trará luzes a questões importantíssimas para interpretação da legislação sobre propriedade intelectual vigente, proteção dos agricultores e o livre uso da biodiversidade no País.”
A reunião acontece hoje (15/09), no plenário 6, anexo II, a partir das 14h30.
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* Com informações da revista Carta Capital
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