Combate a pirataria

Mais de 36 mil fiscalizações em estabelecimentos produtores de sementes e mudas foram realizadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no período 2008/2009. O trabalho resultou na apreensão de 39,6 mil toneladas de sementes para comercialização, grande parte não estava inscrita no Registro Nacional de Cultivares (RNC), gerido pelo Mapa. 

“O uso de sementes piratas, além de ilegal, contribui para a disseminação de pragas, baixa produtividade da lavoura e diminuição da qualidade do produto”, explica o coordenador de Sementes e Mudas do Mapa, José Neumar.

Nos últimos três anos, foram realizadas 17 forças-tarefas nos estados do Acre, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. “Desenvolvemos ações em regiões específicas, com fiscais federais de vários estados, para combater a pirataria de sementes”, destaca Neumar.

Treinamentos – No período 2007/2009, cerca de 230 fiscais federais agropecuários do Ministério da Agricultura participaram de treinamentos em fiscalização, certificação e comercialização de sementes e mudas, além de relatórios de processos administrativos fiscais. No ano passado, 30 profissionais foram capacitados no curso de especialização em Ciência e Tecnologia de Sementes, na Universidade Federal de Pelotas/RS.

Cultivares – Hoje, e 24.428 cultivares estão inscritas no Registro Nacional de Cultivares (RNC). Em 2009, foram incluídas 1.093 cultivares e 1.208 em 2008. A previsão orçamentária da Coordenação de Sementes e Mudas, para este ano, é de R$ 10,5 milhões. Em 2009, o orçamento foi de R$ 6,8 milhões.