Moratória da soja é estendida no país

O pacto ambiental que desde 2006 evita que a produção de soja no Brasil seja vetor de desmatamento da Amazônia – e que deveria ter terminado sexta-feira – continuará até dezembro deste ano. Depois disso, a “moratória da soja” deve ser substituída por novo mecanismo que terá por base o fortalecimento do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). O formato dessa nova ferramenta será debatido pelo setor, governo e sociedade civil durante 2014, com a inclusão de produtores e consumidores.

Esse foi o resultado da reunião do Grupo de Trabalho da Soja (GTS) na sexta-feira, em Brasília. No GTS estão empresas processadoras e exportadoras de soja como ADM, Amaggi, Bunge, Cargill, além da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec). Na mesa também sentam representantes da sociedade civil (Conservação Internacional Brasil, Greenpeace, Imaflora, The Nature Conservancy e outros) e do Ministério do Meio Ambiente.

A negociação foi dura, o que evidencia que setor privado e sociedade civil têm entendimentos diversos sobre a questão. “O GTS concordou em manter por mais um ano as principais premissas que garantiram o sucesso da moratória: o monitoramento e o desmatamento zero a partir de 2006”, disse Paulo Adario, do Greenpeace. Ele lembrou que na situação atual, em que o desmatamento volta a dar sinais de vigor, “os desafios continuam enormes. Por isso, um novo acordo precisa ser ainda mais consistente que a atual moratória”.

Em comunicado à imprensa enviado pela Abiove, a sobrevida da moratória tem outro entendimento. O acordo teria “perdido a sua eficácia, depois de oito anos de implementação e seis renovações e porque nesse período houve significativa evolução da governança ambiental no Brasil”, diz a nota, que adianta que o “GTS definirá uma nova agenda de trabalho para a sustentabilidade da soja no bioma Amazônia”.

“Foi o acordo possível”, concluiu Adario, sem muito comemorar. “Vamos construir uma nova agenda de trabalho para a soja no bioma Amazônia com a sociedade civil, o governo, as associações de produtores e de consumidores e as secretarias estaduais de Meio Ambiente”, disse Carlo Lovatelli, presidente da Abiove.