União Europeia e EUA chegam a acordo comercial, mas detalhes geram alívio e preocupação

Os Estados Unidos e a União Europeia (UE) concordaram com uma declaração conjunta sobre o acordo comercial firmado no final de julho, encerrando meses de incerteza para indústrias e consumidores. A declaração, produzida após semanas de discussão, detalha os pontos de consenso entre as duas potências econômicas.

Em contrapartida à tarifa de 15% que quase todos os produtos da UE enfrentarão nos EUA, a UE eliminará tarifas sobre todos os produtos industriais americanos e garantirá acesso preferencial a uma ampla gama de produtos agrícolas, incluindo carne suína, laticínios, frutas, vegetais e nozes.

Em relação aos carros, a tarifa dos EUA será de 15%, uma redução significativa em relação aos 27,5% atuais. Essa mudança, no entanto, só ocorrerá após a UE apresentar uma proposta legislativa para remover suas tarifas sobre produtos industriais dos EUA. Além disso, ambos os lados pretendem reconhecer mutuamente os padrões de cada um para automóveis.

Produtos como farmacêuticos, semicondutores e madeira da UE também estarão sujeitos a tarifas de 15%, mas somente após os EUA concluírem investigações da Seção 232. Para a UE, a alíquota máxima será de 15%. Outros setores, como recursos naturais e aeronaves, enfrentarão apenas as tarifas de Nação Mais Favorecida (NMF) a partir de 1º de setembro.

O acordo não menciona tarifas específicas para metais, mas ambos os lados pretendem cooperar para proteger seus mercados do excesso de capacidade, com um sistema de cotas tarifárias. Autoridades já haviam afirmado que as tarifas sobre aço, alumínio e cobre europeus permaneceriam em 50%, com uma cota de isenção de tarifas da OMC.

O setor de vinhos e destilados não é mencionado especificamente, mas ambas as partes concordam em considerar outros setores importantes para inclusão na lista de produtos aos quais se aplicariam apenas as tarifas NMF.

Como parte do acordo, a UE se comprometeu a realizar compras estratégicas de GNL, petróleo e energia nuclear dos EUA, avaliadas em US$ 750 bilhões até 2028. A UE também comprará pelo menos US$ 40 bilhões em chips de IA dos EUA e planeja investir US$ 600 bilhões em setores estratégicos nos Estados Unidos. A UE também trabalhará para simplificar os requisitos de certificação sanitária para carne suína e laticínios dos EUA.

O acordo prevê cooperação em temas como triagem de investimentos e controles de exportação, e a UE trabalhará para abordar as preocupações dos produtores dos EUA em relação à sua lei de desmatamento e ao Mecanismo de Ajuste de Fronteira de Carbono (CBAM), que impõe um imposto sobre produtos importados com base em sua pegada de carbono.

No setor de serviços digitais, ambos os lados se comprometem a abordar barreiras comerciais injustificadas e a não impor taxas alfandegárias sobre “transmissões eletrônicas”. A UE também confirma que não adotará ou manterá taxas de uso de rede.