Incentivo fiscal

Redação SI 08/06/2004 – 06h38 – A Associação Goiana de Suinocultura (AGS) espera um crescimento de pelo menos 15% na produção de leitões no Estado, como conseqüência da nova legislação que isenta o comércio de leitões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS). Conforme o presidente da associação, Eugênio Arantes Pires, o decreto do governador Marconi Perillo, já em vigor, fez justiça à suinocultura goiana, tendo em vista que há mais de oito anos já era isenta do imposto a comercialização de bezerros, capriovinos, eqüinos e outros.

Segundo Eugênio Arantes, essa oneração tributária contribuiu, ao longo dos anos, para que a produção de leitões em Goiás se mantivesse pouco expressiva, obrigando os terminadores a comprarem animais de outros Estados. Para o presidente da AGS, o equívoco se baseava, sobretudo, no entendimento errôneo de que o leitão era comercializado para consumo, e não para terminação em outra etapa da cadeia produtiva. “Com isso, a atividade sofria uma bitributação, pois no abate do animal terminado, o ICMS é cobrado novamente”, diz o dirigente da AGS.

Incentivo

Eugênio Arantes argumenta que, na verdade, só nas proximidades do Natal há comércio de leitão direto para o consumo, “mas nem chega a ser algo economicamente expressivo, até porque, a preferência maior é pela leitoa caipira”, assegura. Conforme o presidente da AGS, a produção de leitões do Estado, que atualmente é de cerca de 3 mil animais, poderá chegar aos 3,5 mil nos próximos 12 meses, estimulada pela desoneração tributária.

De acordo com o dirigente da associação, os suinocultores goianos pagavam 12% de ICMS na comercialização dos leitões, o que lhe retirava a capacidade competitiva frente aos fornecedores de outros Estados, que além da isenção ainda gozam de outros incentivos em seus locais de origem. “Felizmente, o governador Marconi Perillo mais uma vez demonstrou sua sensibilidade para com as coisas do agronegócio e nos fez justiça, pondo fim a anos de uma discriminação tributária inaceitável”, diz Eugênio Arantes.