Preço distorcido

Redação SI 26/10/2004 – O preço de pauta do suíno em Mato Grosso apresenta uma distorção de 12,5%, ou cerca de R$ 0,30, em relação ao preço de mercado do quilo vivo do animal. A estatística foi divulgada nesta segunda-feira (25/10) pela Associação dos Criadores de Suínos do Estado de Mato Grosso (Acrismat). Enquanto os produtores comercializam o quilo em média a R$ 2,65, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), considera para incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a média de R$ 2,98, sobre o mesmo quilo.

“Os Estados adotam como valor referencial para fins de cobrança do imposto sempre a média do preço praticado em determinados mercados e regiões, inclusive, a própria Acrismat é um referencial de informação de preço, no qual informa em seu site (www.acrismat.com.br) o valor de R$ 2,65 sem o ICMS”, explica Raulino Teixeira Machado, presidente da Acrismat. “Com a inclusão do imposto (12%), esse valor passa para R$ 3,01, no entanto, a Sefaz está cobrando R$ 2,98 (com inclusão de ICMS)”.

Segundo o presidente, o atual valor da pauta tem pressionado a produção mato-grossense e aumentado os custos para os produtores. Ele contabiliza que cerca de R$ 100 mil a mais estão saindo do bolso daqueles produtores que vendem os animais para outros Estados. “É uma média de R$ 5,00 a mais por cabeça para quem vende o suíno, como por exemplo, para Campo Grande (MS)”, exemplifica. “Em média, todo mês, 20 mil animais vão para outros estados e a cifra de R$ 100 mil representa o valor que pagamos a mais, somente com a distorção de 12,5%, entre pauta e mercado”.

Outra conseqüência da diferença é que, segundo Machado, pelo valor a mais que tem de ser desembolsado pelo produtor, muitos desistem da venda e comercializam os animais no mercado interno (local) onde há isenção do Imposto. “Com esta retenção de suínos no mercado local, temos oferta excessiva e com isso cotações menores”.

Machado destaca que a Associação já procurou a Sefaz para que a revisão dos valores fosse feita, mas até agora “nada mudou”. O presidente pretende voltar na próxima semana à Secretaria.

O gerente administrativo da Acrismat, Custódio Rodrigues de Castro, aponta que a pauta estadual é a única, comparada aos principais Estados produtores brasileiros de suínos, que está acima dos valores de mercado.