Água em excesso

Redação 12/08/2005 – A venda de carne de frango congelada com excesso de água está preocupando o Procon de Maringá. “Todos os dias recebemos várias ligações de pessoas reclamando que estão comprando mais água do que frango”, afirma Ulisses Maia, diretor do órgão de defesa do consumidor em Maringá.

Ontem mesmo, o profissional autônomo Samir Chamseddine registrou queixa contra um abatedouro de Umuarama, que, segundo ele, estaria vendendo o produto cujo peso tinha 26,15% de gelo. De acordo com uma portaria do Ministério da Agricultura, o frango cogelado não deve ter mais que 6% de água.

“Comprei o frango e quando cheguei em casa coloquei para descongelar. Quando voltei, encontrei uma grande quantidade de água e fiquei indignado”, disse.

O consumidor colocou a água em um saco plástico e o pesou, constatando que dos 2,6 kg, 680 gramas eram de água. Ontem, fiscais do Procon foram ao supermercado onde Samir comprou o frango e separou 3 unidades para análise. Se a suspeita for confirmada, o abatedouro será multado e ainda corre o risco de ser proíbido de continuar vendendo o produto. O resultado do teste fica pronto hoje à tarde.

A fiscalização desse tipo de infração cabe ao Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), órgão técnico vinculado ao Instituto Nacional de Metrologia , Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO).
Mas, segundo o gerente do IPEM em Maringá, Michel Ravazi, o instituto não pode fazer o trabalho pela ausência de uma legislação que especifique como a medição deve ser feita. “Não temos nada que nos dê amparo legal. O INMETRO ainda não tem uma legislação dizendo como os testes devem ser feitos. Sei que há abuso por todo lado, a gente recebe muitas reclamações, mas infelizmente estamos de mãos amarradas”, justificou.

Já o diretor do Procon afirma que a ação do órgão tem como base o Código de Defesa do Consumidor. “Se tem legislação específica ou não tem para o Procon isso não interessa. Nós trabalhamos em cima de fatos concretos, agimos com base no dano ao consumidor. Se ele está sendo lesado, o Procon não pode se omitir diante desse problema “, defendeu Ulisses Maia.