Novas normas para caminhões

O caminhoneiro José Vieira foi um dos dois únicos multados hoje (9) na BR-040 (rodovia que liga Brasília a Belo Horizonte e ao Rio de Janeiro), no primeiro dia da operação de fiscalização das novas normas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT): ele não estava com o Certificado de Registro Nacional de Transporte Rodoviário de Carga (RNTRC) e por isso a empresa proprietária da carreta em que transportava 27 toneladas de brita de Sobradinho para Valparaíso foi multada em R$ 550.

Mas podia ser pior: caso tivesse dificultado a fiscalização ou tentado fugir, a penalidade seria de R$ 5 mil. Vieira não se aborreceu com a multa, pois disse ter recebido toda a documentação relativa ao transporte da carga da empresa e não sabia que faltava o Certificado da ANTT, de porte obrigatório.

“Se é para melhorar, isso é bom”, comentou ele, enquanto o coordenador da fiscalização Arôldo Cardoso, lavrava o auto de infração no ônibus Agência, estacionado no posto da Polícia Rodoviária, no quilômetro (km) 1 da BR-040.

A operação vai até o próximo dia 13 em todo o País, com 210 servidores da ANTT atuando em 60 postos de fiscalização, dos quais 50 em rodovias federais como a BR-040, onde trabalharão em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal.

O objetivo é duplo: orientar sobre as novas normas do setor, que passam a vigorar no dia 18 de dezembro, e cobrar o cumprimento daquelas que já fazem parte das obrigações do transportadores rodoviários, sejam eles empresas, cooperativas ou autônomos.

De acordo com Arôldo Cardoso, a principal mudança estabelecida pela resolução 3.056 da ANTT é que não será mais aceita a nota fiscal pelos fiscais como comprovante da legalidade da carga: o caminhoneiro terá que apresentar o Conhecimento de Transporte ou o Manifesto de Carga para poder seguir em frente sem ser multado. Além disso todos os transportadores têm que cadastrar ou recadastrar seus veículos até o dia 18 de dezembro no RNTRC para poderem circular pelas estradas brasileiras.

A multa pelo não cadastramento é de R$ 750,00 e suspensão do registro do transportador até a regularização. Outras multas previstas na regulamentação da ANTT são: R$ 1 mil, por circular com registro suspenso ou vencido; R$ 1.500 por não estar inscrito no RNTRC; R$ 2 mil por estar com registro cancelado; e R$ 3 mil e cancelamento no RNTRC se transportar carga para fins de consecução de atividade criminosa.

Um dos pontos que os ficais mais vão observar nos caminhões, segundo Arôldo Cardoso é o selo da ANTT: um adesivo onde constam os dados da inscrição do veículo no RNTRC e que deve estar colado nas laterais dos veículos, como as portas dos chamados cavalos mecânicos (as cabines das carretas) para ficar bem visível. Atualmente, o adesivo é de fundo branco, mas passará a ser colorido a partir de 19 de dezembro.

Outro caminhoneiro fiscalizado hoje pela ANTT no km 1 da BR-040 teve mais sorte do que seu homônimo que transportava Brita: José Bolognesi, de 73 anos e mais de 40 anos de estrada, trasportava engradados vazios de cerveja para Araraquara (SP), depois de ter deixado as garrafas cheias em Padre Bernardo, município do entorno goiano do DF.

Bolognesi estava totalmente legal e também elogiou a fiscalização. Ele estava retornando pra casa, num percurso de 1.800 km de ida e volta, para garantir o sustento da família: o filho, dono da carreta, não pode mais dirigir, devido a uma doença da coluna, e ele teve que assumir a responsabilidade, às vésperas de completar 74 anos, no próximo dia 20. “Se não fosse isso, eu não estaria aqui, a essa altura da vida, e sim curtindo a aposentadoria”, afirmou.