Governo Federal destina R$ 741 milhões para cidades do RS afetadas por ciclone

No domingo (10), o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou um importante apoio do governo federal ao estado do Rio Grande do Sul, que enfrentou intensas chuvas e enchentes desde a última segunda-feira (4) devido à passagem de um ciclone extratropical.

O anúncio ocorreu em Lajeado (RS), na Universidade do Vale do Taquari (Univates), durante uma reunião com prefeitos locais, ministros e o governador Eduardo Leite.

Os recursos serão alocados da seguinte maneira:

• R$ 26 milhões para o Ministério da Defesa, destinados ao uso de helicópteros e equipamentos para buscas e reconstrução na região;
• R$ 80 milhões para o Ministério da Saúde, que estabeleceu um hospital de campanha em Roca Sales (RS) e promoverá a reconstrução de unidades de saúde danificadas, além da atuação das equipes da Força Nacional de Saúde na região;
• R$ 116 milhões para o Ministério dos Transportes, destinados à reconstrução de um trecho da BR 116, no km 96, na região do Rio das Antas;
• R$ 125 milhões investidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Ministério do Desenvolvimento Agrário no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
• Adicionalmente, o Ministério das Cidades destinará R$ 195 milhões para a construção de moradias, enquanto o Ministério da Integração Nacional receberá R$ 185 milhões para auxílio humanitário e a reconstrução de ruas, estradas, limpeza e pavimentação dos municípios.

O Ministério da Previdência Social também receberá recursos, embora sem detalhamento específico. O governo federal autorizará o saque do FGTS, com valores de até R$ 6.220, para aqueles diretamente afetados pelas chuvas, sendo que esses recursos já estão inclusos no montante destinado aos ministérios.

Os beneficiários do Bolsa Família receberão os repasses antecipados, com previsão para o próximo dia 18, e do Benefício de Prestação Continuada no dia 25. Além disso, as prefeituras receberão R$ 800 por habitante afetado, e será liberado o valor de um salário mínimo pelo BPC, com pagamento em até 36 meses sem correção.

O governo federal também adiou o pagamento de tributos federais. Prevê-se que o número de municípios em situação de calamidade pública na região aumentará de 79 para 88 com um decreto a ser publicado na manhã desta segunda-feira (11).