Famurs intensifica articulação para ampliar licenciamento ambiental da suinocultura nos municípios gaúchos

A Famurs avançou nas articulações institucionais para ampliar a participação dos municípios do Rio Grande do Sul no licenciamento ambiental da suinocultura, tema considerado estratégico para o desenvolvimento econômico local. A proposta em debate prevê a revisão da tabela de competências do licenciamento ambiental, que define a divisão de atribuições entre Estado e municípios.

O assunto tramita no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) desde 2022 e voltou a ganhar força a partir da mobilização liderada pela Federação, em resposta a uma demanda recorrente de produtores rurais e gestores municipais. A iniciativa foi originalmente apresentada pela Associação dos Municípios da Zona de Produção (Amzop) e busca descentralizar parte dos processos hoje concentrados no âmbito estadual.

Mobilização no Consema e apoio institucional

A Famurs tem atuado diretamente junto às entidades que integram o Consema para construir consenso em torno da proposta. Em reunião realizada nesta terça-feira (10), o tema foi apresentado ao secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Edivilson Brum; ao coordenador do Gabinete de Prefeitos, Salmo Dias; e ao representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Tiago Pereira.

Durante o encontro, foram destacados os impactos positivos da ampliação do licenciamento ambiental da suinocultura sobre a cadeia produtiva e sobre a economia dos municípios, especialmente em regiões com forte presença da atividade. O secretário sinalizou apoio à proposta no âmbito da Câmara Técnica do Consema, enquanto a Fiergs manifestou posicionamento favorável e disposição para contribuir na construção de uma solução equilibrada.

Desenvolvimento local e segurança jurídica

A reunião contou com a presença de produtores de suínos, prefeitos e dirigentes de associações municipais, reforçando a articulação institucional em torno do tema. Para a presidente da Famurs e prefeita de Nonoai, Adriane Perin de Oliveira, a ampliação da competência municipal vai além de um ajuste técnico.

Segundo ela, trata-se de uma pauta com reflexos diretos na geração de renda, na permanência das famílias no meio rural e na sustentabilidade econômica dos municípios. A dirigente destacou ainda o papel da Famurs como elo entre as demandas locais e os espaços de decisão estadual.

Próximos passos da proposta

Nos próximos dias, a Federação dará continuidade às articulações com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), ambas integrantes do Consema. O objetivo é consolidar apoio entre os conselheiros e alinhar eventuais ajustes técnicos.

A expectativa é que, após esses encaminhamentos, a proposta seja analisada pela Câmara Técnica de Gestão Compartilhada do Consema nas próximas semanas e, posteriormente, submetida à deliberação da plenária do Conselho, etapa decisiva para ampliar as competências municipais no licenciamento ambiental da suinocultura.

Referência: FAMURS