Brasil ratifica Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e EFTA

O Brasil protocolou oficialmente, junto ao governo do Paraguai, o instrumento de ratificação do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), bloco econômico composto por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. O documento será encaminhado ao governo norueguês, que atua como o depositário oficial do tratado internacional.

A medida reforça a estratégia nacional de diversificação de parcerias e a ampliação da inserção do agronegócio e da indústria nacional no continente europeu.

Isenção tarifária e vigência bilateral imediata

O acordo cria uma área de livre comércio que conecta um mercado consumidor de mais de 280 milhões de pessoas. Para o Brasil, os termos negociados garantem vantagens alfandegárias de grande impacto financeiro:

• Abertura de Mercado: O tratado assegura o livre acesso (tarifa zero ou preferências severas) a quase 99% do valor histórico exportado pelo Brasil rumo aos países do bloco europeu.

• Vigência Rápida: O acordo adota um mecanismo de vigência bilateral. Ele passa a valer de forma imediata entre os países que já concluíram suas ratificações internas no primeiro dia do terceiro mês após o depósito do documento. No lado europeu, a Islândia já concluiu esta etapa.

• Fluxo Comercial: Em 2025, a corrente de comércio entre o Brasil e a EFTA movimentou US$ 7,8 bilhões. As exportações brasileiras somaram US$ 3,8 bilhões, registrando um crescimento de 22,9% frente ao ano anterior.

Salto na cobertura comercial brasileira

A conclusão deste processo insere o comércio exterior do país em um novo patamar de competitividade. Somada à implementação dos acordos do Mercosul com a União Europeia e com Singapura, a fatia da corrente de comércio do Brasil beneficiada por tarifas preferenciais e acordos de livre comércio dará um salto expressivo, passando de atuais 12% para 31,2%.

Fonte: MAPA